Controlada pelo PT, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, uma visita ampla ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A data da viagem ainda será definida pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB).

Desde o dia 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro numa sala reservada na PF. A CDH da Câmara aprovou dois requerimentos protocolados por parlamentares do PT, na primeira reunião deliberativa do ano. Nos encontros anteriores, discursos em defesa de Lula e contra a execução da pena pautaram os debates.

O deputado Paulão (PT-AL) pediu a realização de diligência na PF para “averiguar os riscos à integridade física, psíquica e moral do ex-presidente Lula”. O deputado Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDH, fez um pedido de teor similar, embora mais amplo: a comitiva terá a presença não só dos integrantes da comissão, mas também de líderes das bancadas “a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede”.

A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado já visitou o ex-presidente e constatou que as condições da prisão são “adequadas”. Os onze senadores que foram a Curitiba, porém, pediram que o ex-presidente seja autorizado a receber mais visitas. Eles adiaram hoje a votação de um relatório sobre a inspeção.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a criação de uma comissão externa composta por deputados de oposição aliados de Lula com objetivo de acompanhar a execução penal do ex-presidente. Eles também desejam fazer uma inspeção na cela especial de Lula Superintendência da PF no Paraná. Os deputados e senadores têm dito que vão bancar com recursos próprios as viagens para encontrar com Lula. Apesar disso, vistorias aprovadas colegiadamente podem ser bancadas os respectivos orçamentos das comissões do Legislativo.

Autor: Felipe Frazão
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