O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília, pediu que os processos relacionados à Operação Patmos, desdobramento da delação dos executivos da J&F, dona da JBS, retornem à Vara. O caso havia sido remetido para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara.

Ao suscitar conflito positivo de competência, Vallisney argumenta que esses processos possuem conexão com os derivados das operações Sépsis e Cui Bono?, que apuram suspeitas de corrupção e desvios de dinheiro público relacionados à Caixa e que estão na 10ª Vara. Os alvos dos processos relacionados à Patmos, Sépsis e Cui Bono? são os aliados do presidente Michel Temer como os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, todos do MDB, e os ex-assessores da Presidência José Yunes e Rodrigo Rocha Loures, além de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

O conflito foi encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Instância (TRF-1) que deverá decidir sobre qual Vara é responsável por conduzir os casos e inquéritos relacionados à Patmos. Ao suscitar o conflito, o juiz acata um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Caso o TRF-1 decida pelo retorno dos processos, casos como o quadrilhão do MDB e o processo de obstrução de Justiça que envolve Cunha, o corretor Lúcio Funaro e o empresário Joesley Batista devem retornar à 10ª Vara.

Atualmente responsável pela condução dos casos, o juiz da 12ª Vara, Marcus Vinicius Reis Bastos negou o retorno dos processos em sua decisão de soltura de Joesley Batista, em março, e ao aceitar a denúncia contra o supostos integrantes do quadrilhão do MDB, em abril. De acordo com Bastos, não haveria nos processos qualquer menção a possível conexão com a Sépsis e Cui Bono?.

Entretanto, ao suscitar o conflito de competência, o juiz Oliveira apontou a existência de decisões judiciais dele e de seu substituto, o juiz Ricardo Leite, reconhecendo a conexão. Além disso, no pedido, Oliveira elenca uma série de documentos anexados pelo MPF que, em tese, mostram a conexão entre os casos.

Histórico

O casos relacionados à operação Patmos desceram do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, e foram distribuídos para a 10ª Vara Federal. Em fevereiro, ao transformar a 12ª Vara em especializada em crimes financeiros, o TRF-1 redistribui os processos para o juiz Bastos Reis como forma de equilibrar o número de casos entre as duas varas especializadas.

A redistribuição, como é feita por computadores, não levou em conta que os processos eram conexos com a Sépsis e a Cui Bono?, que investigam o mesmo grupo político do MDB da Câmara dos Deputados e estão sob tutela da 10ª Vara.

Autor: Fabio Serapião
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.