Em meio ao debate sobre a manutenção da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado em segunda instância, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, questionou nesta sexta-feira, 11, a possibilidade de um candidato inelegível ter seu nome na urna e prosseguir fazendo campanha eleitoral durante o pleito.

“Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível … fique na urna, que ela prossiga a sua propaganda eleitoral? O Tribunal Superior Eleitoral tem um desafio”, declarou o ministro, durante debate sobre o desafio das eleições promovido pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista. Ao fazer a declaração, ele não mencionou o ex-presidente Lula ou outro político.

Em seguida, o ministro foi interrompido pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, responsável pela elaboração de um parecer jurídico que cita ser possível a manutenção e até a eleição de Lula no pleito de outubro. “Acho que não convém à democracia”, afirmou o advogado. Ele ponderou, no entanto, que em alguns casos políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram eleitos e tiveram sua inelegibilidade revertida após as eleições.

Gonzaga comentou, na sequência, que processos de políticos andam mais rápido na Justiça. “Algumas vezes, processos estão engavetados e só o cara se apresentar como político que o processo começa a andar com uma realidade meteórica”, disse.

O ministro citou a possibilidade de a Justiça Eleitoral impugnar uma candidatura “de ofício”, ou seja, sem ser provocada pelo Ministério Público. Se houver um pedido, a questão se estende mais, afirmou.

Autor: Daniel Weterman
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