Política
Gilmar Mendes manda soltar mais dois da Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio César Rubens de Carvalho e o doleiro Sérgio Roberto Pinto da Silva, alvos da Operação Pão Nosso, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.
Eles são denunciados por desvios em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O ministro proibiu os dois de entrar em contato com outros investigados e determinou que entreguem seus passaportes.
“Entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão
preventiva em desfavor do ora requerente (Processo 0502450- 54.2018.4.02.5101), também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço, visto que a referida prisão preventiva da mesma forma não atendeu aos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”, anotou.
Autor: Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Câmara de vereadores cobra Águas do Sertão por desabastecimento e debate educação, orçamento e políticas sociais
-
2FUTEBOL
Neymar confirma seu retorno ao Santos após 12 anos: 'Parece que estou voltando no tempo'
-
3GOLEADA
CSA garante cota de R$ 2,3 milhões ao golear a Tuna Luso e seguir para a terceira fase da Copa do Brasil
-
4CIDADANIA
Vice-governador Ronaldo Lessa convida para ato político em defesa da democracia com ampla união de partidos em Alagoas
-
5TÊNIS
Alcaraz vence compatriota Fokina por 2 a 0 e avança à final do Masters 1000 de Montecarlo
