O empresário Ronan Maria Pinto, condenado a 5 anos de prisão na Operação Lava Jato, aposta em pedidos de habeas corpus e em recursos aos tribunais superiores para tentar reverter sua situação. Seu advogado, Fernando José da Costa, informou que há dois pedidos de habeas corpus aguardando julgamento, além de um novo embargo de declaração interposto nesta segunda-feira, 28, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Ronan entregou-se à Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato, na sexta-feira, 25, por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele foi condenado na mesma ação aberta contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em um desdobramento do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões do pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O valor tinha como destinatário o PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Condenado a 6 anos de reclusão pelo TRF-4, o petista apresentou-se à PF em São Paulo na quinta, 24.

Nesta ação, apenas Ronan teve a condenação em 5 anos – imposta por Moro – mantida pela Corte. Todos os outros acusados tiveram a pena aumentada “com base na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de os réus terem condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo”.

No caso de Ronan, Moro autorizou “o seu deslocamento, com tornozeleira eletrônica, até Curitiba e que se entregue à Polícia Federal desta cidade até as 12 hs de 25/05/2018”. O empresário se apresentou.

Defesa

Em nota, o advogado Fernando José da Costa, defensor de Ronan, afirmou: “Temos dois Habeas Corpus aguardando julgamento, além de um novo embargo de declaração interposto ontem no TRF 4.

Da mesma forma estamos preparando os recursos especial e extraordinário para ingressar nas Cortes Superiores.

Sobre a prisão, não iremos pedir transferência para São Paulo.”

Autor: Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo
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