O Ministério Público (MP) de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 19, ter obtido provas de que a Odebrecht e mais 11 empreiteiras formaram cartel para fraudar sete licitações de obras viárias na cidade de São Paulo no valor de R$ 4 bilhões. Os contratos foram assinados entre 2008 e 2011, na gestão do ex-prefeito e hoje ministro Gilberto Kassab (PSD).

Segundo a Promotoria, o esquema foi chefiado pelo ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, com a participação do ex-secretário de Infraestrutura e braço direito de Kassab no ministério, Elton Santa Fé Zacarias. Eles teriam cobrado 5% de propina sobre o valor dos contratos.

Conforme o promotor Silvio Marques, as provas foram obtidas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Odebrecht em abril. Pelo acordo, além de provar os crimes, a empresa se comprometeu a pagar R$ 7 milhões à Prefeitura em 22 anos. Em troca, continua apta a participar de licitações em São Paulo.

O valor corresponde a 25% dos R$ 28 milhões que a empresa recebeu na obra do túnel Roberto Marinho, contrato obtido mediante acerto do cartel, segundo o MP. “Este valor (R$ 7 milhões) é simbólico. O importante é que a Odebrecht entregou provas”, disse Marques.

Defesas. Kassab disse que as licitações de sua gestão “ocorreram de forma transparente, obedecendo às disposições legais”. Vieira de Souza afirmou que “nunca solicitou vantagens financeiras da Odebrecht”.

A Dersa informou que “as obras foram licitadas de acordo com a lei”. A Odebrecht declarou que “segue em cooperação com as autoridades”. Elton Zacarias não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Fabio Leite
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