O Banco Central terá seu papel como condutor da política monetária alterado em um eventual governo do Partido dos Trabalhadores (PT), disse o economista Marcio Pochmann, responsável pelo programa econômico na campanha presidencial do partido.

“Nossa proposta é a de que o Banco Central tenha um duplo mandato, balizando o comportamento da inflação e focado em preservar o emprego”, declarou, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceira com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A alteração seria feita a partir de uma proposição legislativa, disse Pochmann. “Pretendemos incorporar ao papel do Banco Central práticas vistas em economias avançadas, como nos Estados Unidos”, afirmou.

A partir de uma coordenação com outras áreas o governo, explicou o economista, o País poderia perseguir o pleno emprego. “Queremos dar coerência à condução da política monetária e fiscal.”

Reforma trabalhista

Outra frente para aumentar a oferta de emprego no País seria a revogação da reforma trabalhista implementada durante o governo de Michel Temer. “Trabalharemos com um estatuto do trabalho adequado à realidade atual”, afirmou.

Reservas

As reservas cambiais brasileiras poderão ser usadas pelo governo para financiar e destravar investimentos em infraestrutura, comentou o economista Marcio Pochmann. “Estudos mostram que nossas reservas estão cerca de 10% acima do necessário, pelos critérios internacionais mais rigorosos”, disse.

Pochmann lembrou o recente processo de redução das reservas cambiais pela China para reforçar seu argumento em favor do redirecionamento de uma parcela destes recursos. “A China reduziu suas reservas de cerca de cerca de US$ 4 trilhões para US$ 3 trilhões, não tem nada de surpreendente ou novidade”, comentou. “Não pretendemos usar este recurso para financiar os gastos do governo, queremos sustentar o fundo que vai financiar o investimento”, esclareceu, após ser questionado se a medida não feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No fundo proposto pelo PT, também haveriam recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e debêntures de empresas privadas, explicou o economista.

Lei de mídia

Em caso de vitória do PT na eleição presidencial deste ano, o partido deverá propor uma regulamentação econômica da mídia no País, afirmou Marcio Pochmann. “A ideia é ter uma lei de mídia como já existe nos Estados Unidos. Não é possível que uma família tenha uma rádio, uma emissora de televisão e um jornal”, opinou.

O economista ressaltou que a medida não representa censura ou cerceamento da liberdade de imprensa e opinião, tendo foco restrito a aspectos econômicos. “A mídia é uma das maiores defensoras da livre competição, mas não existe competição na mídia, e sim uma concentração de patrimônio”, disse.

Para Pochmann, “não é justo que os meios de comunicação estejam nas mãos de poucos”. “Falta pluralidade, a população não confia na mídia”, declarou.

Autor: Caio Rinaldi e Francisco Carlos de Assis
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