O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Alagoas (Fetag), Givaldo Teles, questionou as alterações impostas pelo governo federal na concessão de benefícios previdenciárias por meio da Medida Provisória 871/19. A MP retira a emissão da declaração de comprovação da atividade rural dos sindicatos de trabalhadores rurais. A medida doi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última sexta-feira,18.

Segundo Givaldo Teles, presidente da Fetag/AL, entidade que representa mais de 10 mil agricultores,  a nova medida para concessão de benefícios penaliza diretamente os agricultores familiares. “Lamentável saber que um processo tão delicado quanto a aposentadoria rural entrou na mira dos benefícios pagos pelo INSS e expõe a tentativa de enfraquecer a atividade sindical. Além disso, torna complexo o processo da aposentadoria rural”,  criticou Teles.

Segundo o novo conjunto de regras a ser submetido ao Congresso Nacional, a comprovação da atividade rural deverá ser feita através de uma autodeclaração a ser homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assitência  e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).  A partir de 2020, essa comprovação deverá ser via uma rede de parceria a ser criada pelo Ministérios da Economia e da  Agricultura e registro no Cadastro Nacional  de Informações Sociais (CNIS).

 Em Alagoas, com a mudança da regra, a demanda da agricultura familiar passaria a ser atendida pela Emater. Segundo o dirigente da Fetag/AL,atualmente, o órgão não teria capacidade para dar o suporte necessário aos agricultores do estado. “A Emater não possui escritório em todos os municípios e sua equipe não  está capacitada para emissão dos comprovantes de atividade. Essa mudança já seria a partir de março o que vem deixando toda direção da Fetag preocupada”,  salientou o presidente da Fetag/AL.

Mobilização

Na tentativa de reverter a MP 871/19, a Fetag/AL  reunirá trabalhadores, agricultores e representantes dos polos sindicais de Alagoas, em Palmeira dos Índios, na próxima sexta-feira, 25, a partir da 8h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais Municipal.

“Vamos construir os encaminhamentos necessários para barrar esse retrocesso. Não permitiremos a retirada de direitos dos trabalhadores rurais. Também tentaremos sensibilizar a bancada federal para que não seja legitimado essa MP”,   avisou Givaldo.