A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realiza mais um pagamento em créditos do Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, foram beneficiados 1.667 consumidores. As solicitações, que ocorreram entre 1º de janeiro e 10 de março, geraram um total de R$ 194.256,63.

O valor pertinente ao mês de janeiro e fevereiro até 10 de março estará disponível nas contas cadastradas na campanha a partir desta sexta-feira (15). A apuração dos créditos é realizada depois de efetuar o Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF) no prazo estipulado na IN 36/2008. Vale ressaltar que as exclusões dos valores acontecem uma vez por ano.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (82) 3315-3309/3315-4953. Ou mesmo pessoalmente na Chefia de Educação Fiscal, situada no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica. Existe também a possibilidade de mandar sua dúvida para o e-mail [email protected].

Como funciona

Após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e parte dele volta para o consumidor que pediu a nota e registrou seu CPF na hora da compra. A NFC devolve ao consumidor 10% dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais.