Deputado Inácio Laiola

O plenário da Assembleia Legislativa vai apreciar, no retorno aos trabalhos do próximo semestre, projeto de lei de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de guardião de piscinas, em piscinas localizadas em clubes e estabelecimentos escolares públicos e privados, e dá outras providencias.

De acordo com a proposta, a não observância desta lei por parte de hotéis, clubes sociais e esportivos, estabelecimentos escolares, academias de esportes e ginásticas, implicará na aplicação de multas aos responsáveis. Ainda pelo projeto, compete ao Corpo de Bombeiros Militar, o controle e a fiscalização das piscinas de uso coletivo, procedendo a vistoria e a expedição de notificação a seus dirigentes para esclarecimentos e providências sobre irregularidades constatadas.

“O profissional guardião de piscina vai proporcionar mais proteção e tranquilidade às famílias que se utilizam do equipamento para lazer e a prática de exercício físico em clubes, hotéis,escolas e academias. A ideia do projeto é atuar como medida preventiva e salvar vidas”, afirmou Inácio Loiola.