Artigos
Sobre a pena de morte
O tema que aqui abordo, sempre foi controvertido e bastante discutido. Quando a violência se agrava e assusta, então surge um Parlamentar que ainda não havia marcado presença atuante na Casa legislativa , ativando o assunto. Numa época não faz muito remota, imaginou-se um Plebiscito, idéia do Deputado Amaral Neto, ensejando a divulgação do comentário abaixo, com algumas modificações , diante do espaço e da complexidade da matéria.
Com efeito, os defensores da medida, seja porque vitimas, seja porque estudiosos e interessados, mostram ser preciso um MAL MAIOR para debelar o MENOR, ao argumento de que se cuida de uma ADVERTÊNCIA, porque os criminosos pensariam duas vezes antes de matar, estuprar e/ou assaltar resultando dano à vida. D´outra parte, a corrente contrária alega que o apego a soluções assim tão radicais é próprio de momentos tumultuados em face dos ataques à Sociedade desprotegida. Numa fase assim, o certo e o errado, o jurídico e antijurídico, o legitimo e o ilegítimo se misturam, se embaralham de tal forma nosso cotidiano, que nos deixam boquiabertos, tontos, desestimulados, desacreditando de tudo e de todos, colocando na berlinda as Instituições.
Nessa ordem de raciocínio antagônicos, filiam-se os que propugnam pela abolição de Plebiscito e os que o apoiam,surgindo dupla justificativa: a)- não poderiam os eleitores e cidadãos deste País , ser excluídos de uma consulta popular para embasamento de Projeto com tamanha magnitude; b) – Para os contrários, 4 premissas se opõem soberanamente: 1) – Inconstitucionalidade da Medida ; 2 )- O êrro de submeter-se à opinião do eleitorado, nem sempre preparado para deliberar acerca de Tema desta importância ; 3)- Perigo da Condenação de Inocentes, inclusive autores de crimes não catalogados como passíveis de execução pelo Estado; 4)- O fato comprovado de que a Pena de Morte não elimina ou reduz a criminalidade.
Mais lidas
-
1EXEMPLO A SER SEGUIDO
Enquanto regiões do Nordeste trocam asfalto por concreto para reduzir calor, municípios de Alagoas vão na contramão com cidades mais quentes
-
2EDUCAÇÃO
Bonificação do Governo de Alagoas contempla mais de 21 mil servidores da Educação
-
3SEM PUDOR
Ju Isen, musa das manifestações mostra o ânus durante transmissão ao vivo de Carnaval
-
4FUTEBOL
West Ham quer vender ex-Palmeiras sete meses após pagar R$ 132 milhões, diz jornal
-
5VERGONHA EM PALMEIRA
Crise no Futebol: Prefeitura intensifica represálias contra CSE e “administrador de estádio” sem portaria de nomeação proíbe treinos noturnos