Alagoas
Fiscalização garante segurança para usuários de serviços púbicos

A nova gestão Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) está investindo na fiscalização, regulação e controle do fornecimento de gás natural canalizado, do serviço de abastecimento e esgotamento sanitário e o transporte intermunicipal de passageiros em todo o Estado. A fiscalização contínua representa a melhor forma de garantir a qualidade, regularidade e eficácia dos serviços ofertados aos usuários e consumidores.
Segundo o diretor-presidente da Arsal, Ronaldo Medeiros, o trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização do órgão é primordial para deliberar ações em benefício da população.
A gerente de Regulação de Transportes, Marcela Tarsila, enfatiza a fiscalização como uma questão de segurança. Ela destaca os procedimentos que são realizados no momento da vistoria, em especial as condições em que os veículos estão trafegando. “São avaliados pneus, para-brisas, excesso de passageiros e qualquer condição que possa causar riscos aos passageiros” afirmou.
A equipe atua, principalmente, no combate ao transporte clandestino. “Esses transportes não cumprem as leis que os permissionários regulados cumprem. Além da segurança, a ação de combate oferece ao usuário a preservação dos seus direitos”, afirmou Marcela, citando como exemplo o valor cobrado pela tarifa, que deve ser um valor justo, conforme foi tabelado.
Já o gás natural canalizado é supervisionado por uma equipe técnica de engenheiros qualificados. Todos os trabalhos operacionais da concessionária Gás de Alagoas (Algás) são avaliados e fiscalizados pela Arsal, evitando possíveis incidentes. O foco da fiscalização se diversifica conforme cada ação realizada.
Dentre as muitas análises que são feitas, existe a especificação de que o gás deve ser odorante. A Algás tem por obrigação injetar um produto dentro das atribuições que a Arsal determina para garantir que o gás não tenha cheiro. É direito do usuário, em caso de alguma ocorrência, ser atendido em até uma hora e ter seu o problema resolvido. “O usuário deve ter conhecimento dos seus direitos” ressaltou a gerente do gás, Clara Alves. Ela afirma que a fiscalização procura orientá-los sobre esses direitos.
A fiscalização do Saneamento, por sua vez, certifica o fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Ele deve está dentro das normas e padrões de qualidade para o usuário, conforme legislação. Todo o sistema operante e de qualidade é verificado, desde a captação até a distribuição. São acompanhadas todas as análises periodicamente. “A água precisa ser contínua e dentro dos padrões sanitários, tendo em vista que a água é questão de saúde pública”, explica o gerente de Fiscalização de Saneamento, Antônio de Padua.
O usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Casal pode acionar a Arsal para uma solução satisfatória a sua demanda. Para informações, sugestões, críticas ou denúncias na área de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ele pode entrar em contato com a Ouvidoria da Arsal, pelo telefone 0800 284-0429. Já o usuário de gás natural canalizado deve, primeiramente, se dirigir à Algás e, caso seja necessário, procurar a Arsal.
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