Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., concedeu uma entrevista para a TV Gazeta, que foi ao ar nesta segunda-feira (18), explicando sobre o “lockdown”, que é um protocolo de isolamento rigoroso que pode ser adotado nos casos de calamidade pública. Em Alagoas, o isolamento social tem sido recomendado pela Sociedade Alagoana de Infectologia, após um estudo realizado pela entidade.

Em entrevista, Barbosa Jr. explicou aspectos jurídicos do lockdown, destacando que se trata de regras rígidas de isolamento.

“Somente as atividades essenciais, e de forma mais restrita, como supermercados, farmácias e atendimentos médicos estarão liberadas. Com o decreto de lockdown, quem descumprir as medidas pode sofrer sanções penais, cabendo a polícia, inclusive, intervir nos casos necessários”, pontuou.

Com o crescente número de casos no estado, a OAB-AL salienta a importância de adotar as medidas de prevenção necessárias para o combate ao Covid-19, como a utilização da máscara caso for necessário sair de casa e higienizar as mãos com frequência.