Abertura de quatro unidades de referência em síndromes gripais, distribuição de kits merenda e de cestas básicas, adoção do regime de teletrabalho para servidores públicos, fiscalização do comércio em atividade e dos transportes coletivos, desinfecção de espaços públicos e adoção de medidas tributárias. Estas foram algumas das medidas preventivas e de enfrentamento à Covid-19 adotadas pela Prefeitura de Maceió ao longo dos quatro meses de isolamento social, que iniciou com o primeiro decreto, publicado no dia 17 de março. A capital entra agora para a Fase amarela com a reabertura dos serviços não essenciais de forma gradativa, seguindo as recomendações do Governo do Estado, Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS).

O prefeito Rui Palmeira pontua que os trabalhos seguem em consonância com as recomendações das autoridades de Saúde, em diálogo com o setor econômico e com foco na conscientização sobre a importância da prevenção.

“A gente vem trabalhando nestes quatro meses em uma verdadeira força-tarefa, já que mobilizamos um trabalho integrado com o Gabinete de Crise. Somamos todos os esforços dos órgãos e secretarias municipais e felizmente já temos dados positivos para Maceió, mas é preciso que continuemos com todas as ações, com foco na prevenção e redução dos efeitos da pandemia. Agora vamos seguir com a retomada, que deve ser feita de maneira ordenada e controlada”, disse Rui Palmeira. “É fundamental a contribuição de todos com a utilização de máscara, álcool gel e higienização sempre das mãos”, acrescentou o gestor.

Além dos serviços essenciais, todos os órgãos seguem com trabalhos de prevenção, atendimento, transparência, assistência e fiscalização.O Gabinete de Crise, que atua no enfrentamento ao novo coronavírus, é composto pelo Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) e Gabinete de Governança (GGOV,) bem como pelas secretarias de Saúde (SMS), Gestão (Semge), Assistência Social (Semas), Economia (Semec), Educação (Semed), Comunicação (Secom), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes).

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Município disponibiliza quatro Unidades de Referência em Síndrome Gripal (URSG): UBS Walter de Moura Lima, na Santa Amélia, Jorge Duarte Quintela Cavalcante, no Conjunto Graciliano Ramos, UFS Novo Mundo, no bairro Novo Mundo, e URS Maria Conceição Fonseca Paranhos, em Jacarecica. Desde o funcionamento até a primeira quinzena de julho, foram registrados mais de 19 mil atendimentos. A SMS também mantém o serviço Atende em Casa Covid-19, com teleorientação disponibilizado no link www.atendeemcasa.maceio.al.gov.br/. O paciente recebe orientações e, caso seja necessário, ele será direcionado ao atendimento médico.

Para garantir a segurança dos servidores públicos que atuam nas áreas administrativas, o Município adquiriu 25 mil máscaras reutilizáveis de tecidos, além de direcionar as máscaras cirúrgicas descartáveis para os servidores das unidades de saúde.  Outra medida de segurança foi a elaboração de cartilhas produzida por profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Município com orientações de segurança e saúde para trabalhadores. O Cerest também oferece assistência psicológica para trabalhadores afetados pela pandemia.

A SMS também disponibilizou mais 1.200 tomografias por mês para facilitar o diagnóstico da Covid-10, lançou o Painel Covid-19 com dados em gráficos e mapas sobre ocorrências e evolução de casos em Maceió, realiza ações em abrigos de idosos, atividades de educação física pelas redes sociais, disponibiliza o atendimento virtual da Gerência de Atenção Psicossocial e fez parceria com a empresa de mobilidade urbana 99 com corridas pela plataforma para profissionais de saúde.

Com a reabertura gradativa de serviços não essenciais, seguindo o Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado, a Prefeitura já discute a retomada dos procedimentos eletivos na Saúde, levando em consideração a queda do número de casos do novo coronavírus na capital.

Assistência Social

Os kits de merenda para alunos da Rede Municipal de Ensino e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social foram distribuídos por meio dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), garantindo as refeições de cerca de 82 mil famílias maceioenses neste período. Além dos alimentos, foram entregues materiais de higiene para ajudar no combate ao novo coronavírus.

Educação

O Projeto Rádio Escola Maceió, com conteúdo educacional produzido pelos professores municipais, segue sendo transmitido pela Rádio Difusora AM. Além disso, vários Cmeis e escolas tiveram a iniciativa de realizar transmissões ao vivo e distribuir conteúdos por meio do WhatsApp.

Economia

Ao todo, 22 medidas tributárias foram implantadas para minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus. Entre elas a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de lixo e da Cosip sobre terrenos em 90 dias, bem como prorrogação do prazo para pagamento do ISSQN do MEI e do ISSQN no âmbito do Simples Nacional em 90 dias.

Outra ação importante que beneficia a economia local é o trabalho conjunto entre a Semec, GGOV)e a Semtabes com o Projeto Minha Máscara. A iniciativa mapeou artesãos e costureiras do município para facilitar a identificação deles e a venda desses produtos por meio de mapa interativo na Internet.

Flexibilização

Nesta segunda-feira (20), Maceió avança para a Fase laranja e assim está realizando a reabertura gradativa de serviços não essenciais, que permaneceram fechados durante o pico da pandemia. Estabelecimentos comerciais acima de 400m², shoppings, bares e restaurantes estão funcionando seguindo as normas do Decreto Nº 8.918, assinado pelo prefeito Rui Palmeira e publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

As atividades comerciais na orla também estão autorizadas, desde que sigam as recomendações informadas no documento. Bares, restaurantes, barracas, quiosques, mixes, food trucks, feiras e mercados de artesanato voltaram a funcionar na Fase amarela, assim como o comércio ambulante e prestadores de serviço e permissionários. Os passeios turísticos em veículos ou embarcações também puderam ser retomados.

Com o avanço, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) determinou que a frota de ônibus do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) volte a operar com 100% da capacidade a partir desta segunda-feira (20).

Todas as medidas, orientações e normas para a atual fase de reabertura estão no Diário Oficial do Município, disponibilizado no endereço eletrônico www.maceio.al.gov.br.

O que continua suspenso no Município

A Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental continuará com as atividades educacionais nas escolas paralisadas até o dia 31 de julho (podendo o prazo ser prorrogado ao final desse período). As aulas nas escolas privadas e de outras instituições de ensino também continuam suspensas, limitando-se aos trabalhos administrativos.

A Prefeitura de Maceió mantém o regime de teletrabalho para os servidores municipais até 31 de julho, podendo este prazo ser prorrogado. Os atendimentos dos serviços não essenciais continuam sendo realizado pelos canais de comunicação oficiais de cada órgão.

Permanece proibido o uso do Cartão Bem Legal Escolar e do Cartão Bem Legal Sênior nos transportes públicos municipais. Essa regra não vale para pessoas com deficiência ou patologia crônica, que necessitam de gratuidade nesses coletivos. Está mantida a capacidade de passageiros nos transportes públicos urbanos, sentados ou em pé, no limite da capacidade do veículo, com as janelas abertas, sem redução de frota e com o uso obrigatório de máscaras. Também segue suspenso o Domingo é Meia.