Os projetos em estudo pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para aumentar o apoio popular – entre elas, o Pró-Brasil, de obras públicas, e o Renda Brasil, pensado para substituir o Bolsa Família – não cabem no teto de gastos, segundo avaliação de parlamentares ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Com isso, cresce a pressão para autorizar o governo a fazer despesas fora da regra que proíbe aumento de gastos acima da inflação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um pacto com a cúpula do Congresso para acelerar a votação da proposta que permite ao governo acionar em 2021 medidas de contenção dos gastos, além de criar novos freios para as contas públicas.
“O teto tem de ser mantido. Só justifica flexibilização se for temporária, e em caso muito excepcional, mas jamais com fim eleitoral”, afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi mais direto: com as despesas engessadas, não haverá espaço para investimentos em 2021. “O Orçamento vai ser a maior ficção que já fizemos. Nós vamos apostar numa reforma tributária que não está aprovada e numa redução de benefícios fiscais que levantam forças contrárias invisíveis”, afirmou o senador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Daniel Weterman e Camila Turtelli
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