Mesmo com a execução acelerada de despesas dentro do orçamento de guerra para o combate aos efeitos da pandemia de covid-19, o empoçamento de recursos não gastos pelos ministérios chegou a R$ 33,2 bilhões, ou 18,4% do limite de pagamento dos órgãos. O valor é R$ 1,1 bilhão inferior ao de julho deste ano.

“A rigidez alocativa explica grande parte do empoçamento. Os mínimos constitucionais (saúde, educação), vinculações e outras despesas obrigatórias (emendas impositivas) exemplificam a rigidez alocativa”, repetiu o Tesouro Nacional, no documento que traz o resultado fiscal do mês passado.

A pasta com o maior volume de recursos empoçados é o Ministério da Cidadania, com R$ 11,4 bilhões não gastos. A pasta é responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e do Bolsa Família.

Na sequência do ranking de empoçamento aparecem os ministérios da Saúde (R$ 5,6 bilhões), da Educação (R$ 5,2 bilhões), da Economia (R$ 2 bilhões), do Desenvolvimento Regional (R$ 1,9 bilhão) e da Defesa (R$ 1,9 bilhão). Somadas, as demais pastas têm outros R$ 5,2 bilhões em recursos parados.

Prisma Fiscal

O déficit de R$ 96,1 bilhões em agosto de 2020 veio melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 98,0 bilhões, destacou o Tesouro Nacional.

Assim como nos meses de abril a julho, o rombo no mês passado é explicado, segundo o órgão, pelo aumento das despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise da covid-19.

Diferentemente de meses anteriores, a receita total do mês de agosto de 2020 cresceu 1,0% acima da inflação ante igual mês de 2019. A receita líquida teve aumento de 5,8% na mesma comparação.

Segundo o Tesouro, a elevação da receita líquida no mês é explicada principalmente pela reversão parcial dos diferimentos da Cofins, PIS/Pasep e contribuição previdenciária, assim como pela redução nas transferências por repartição de receita em decorrência da queda na arrecadação dos tributos compartilhados.

Autor: Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues
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