O Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou regras para concessão de crédito rural para pequenos produtores. O colegiado retirou a exigência de apresentação de coordenadas geodésicas para contratação de operações de crédito rural no âmbito de algumas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o Banco Central, o fim da exigência vale para os financiamentos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ao Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e as operações contratadas ao amparo do Microcrédito Produtivo Rural.

Para o CMN essa exigência encarece o processo de concessão desses créditos sem ganhos para a fiscalização. A apresentação dessa coordenadas era exigida desde junho deste ano para todas as operações de crédito rural de custeio e de investimento vinculadas a uma área delimitada do imóvel rural.

“No entanto, no caso específico desses financiamentos, a apresentação das coordenadas agrega custos ao processo de concessão sem o respectivo benefício, uma vez que os agricultores podem utilizar os recursos em uma gama de atividades não vinculadas à exploração agropecuária, como o artesanato e o turismo rural. Além disso, tais operações possuem ticket médio baixo, em torno de 2 mil reais, configurando financiamentos com forte cunho social”, detalhou o BC, em nota.

Autor: Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues
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