As operadoras Telefônica Brasil, Claro e TIM divulgaram, em documentos enviados à CVM na noite desta segunda-feira, 14, alguns detalhes sobre a compra do negócio de telefonia móvel da Oi, por R$ 16,5 bilhões. O ativo foi arrematado pelas três na tarde de hoje, em leilão organizado pelo TJ-RJ e sem concorrência.

Caberá à Tim o maior desembolso, de 44% dos valores de Preço Base e Serviços de Transição, perfazendo aproximadamente R$ 7,3 bilhões. “Com relação ao financiamento desta aquisição, a TIM, considerando seu baixo endividamento e as condições de mercado atuais, entende ser possível financiá-la através do mercado de dívida local e de sua geração de caixa”, disse a empresa. O grupo abocanhará aproximadamente 14,5 milhões de clientes (40% da base total da UPI Ativos Móveis).

Já a Telefônica será responsável por 33% do Preço Base e Serviços de Transição, equivalente a aproximadamente R$ 5,5 bilhões, e terá aproximadamente 10,5 milhões de clientes (correspondendo a aproximadamente 29% da base total da UPI Ativos Móveis).

A Claro será responsável pelo pagamento de R$3,7 bilhões (aproximadamente 22% do preço de compra). O grupo terá ainda 32% da base total de clientes da UPI Ativos Móveis, de acordo com a base de acessos da Anatel de abril/2020.

Em fato relevante, a Claro explicou que conforme previsto no contrato, os ativos que formam a UPI Ativos Móveis serão segregados em três sociedades de propósito específico (SPE), de modo que cada uma das Compradoras deverá adquirir, no fechamento da Transação, a totalidade das ações de uma única SPE detentora do conjunto de ativos específicos que lhe couber, de acordo com plano de segregação a ser acordado entre as Compradoras. “A SPE que será adquirida pela Claro terá como ativos uma parcela da base de clientes e certos ativos de infraestrutura do Grupo Oi”, disse a empresa.

Nos termos do Contrato, as compradoras ainda se comprometeram a celebrar com o Grupo Oi, na data de fechamento da transação, contratos de longo prazo para o fornecimento de capacidade de transmissão de dados para as compradoras, na modalidade take-or-pay, cujo VPL (valor presente líquido) corresponde a aproximadamente R$ 819 milhões, considerando todas as compradoras em conjunto.

Todas destacaram que a conclusão do negócio dependerá das análises do Cade e da Anatel.

Autor: Cristian Favaro
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