A operação buscou fiscalizar as bombas, tanques e lacres dos estabelecimentos

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou mais uma operação fiscal de rotina, nesta quinta-feira (10), que detectou irregularidades em postos de combustíveis situados em Maceió e no município de Rio Largo. A ação faz parte do processo de monitoramento continuado realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Combustíveis com o apoio operacional da Central de Operações Estratégicas e Fiscalização Interna (COEFI).

A ação teve como objetivos a análise dos encerrantes; a quantidade de entrada de álcool e de produto comercializado; a verificação de bombas, tanques, lacres e automação. Dos três estabelecimentos fiscalizados, dois foram em Maceió e um em Rio Largo – todos apresentaram irregularidades.

O auditor fiscal Ozias José de Alencar, que é Chefe de Operações Estratégicas da Sefaz Alagoas, enfatiza a necessidade das fiscalizações para a segurança dos cidadãos. “A Sefaz sempre busca desenvolver mecanismos de monitoramento e de qualificação da sua equipe para realizar ações relevantes. A fiscalização nos postos, por exemplo, como ação de  fiscalização contínua e executada com a integração de diferentes setores da SEFAZ, é absolutamente necessária para a segurança da sociedade”.

Na ação, foram encontradas diversas irregularidades como o rompimento de lacres de bombas, falta da obrigatória automação, bombas sem emitir documentos fiscais, omissões de entradas e saídas (inconsistências nos estoques). As inconsistências estão sendo analisadas pelo GT Combustível que está comparando os dados coletados nos postos com as informações constantes nos sistemas do órgão para realização de notificação e cobrança dos tributos devidos e respectivas penalidades, respeitando o direito do contraditório dos contribuintes.