No encontro com o diretor presidente do órgão, o parlamentar solicitou uma atenção especial ao Assentamento Lameirão

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu a visita de cortesia do deputado estadual Ronaldo Medeiros, que procurou o diretor presidente Jaime Silva para discutir os interesses de aproximadamente 30 famílias que residem no Assentamento Lameirão situado no município de Delmiro Gouveia.

No encontro, foi solicitado a titularidade da terra e a emissão das DAPs – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, para os agricultores tornarem-se aptos a entrar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); auxiliar na comprovação de que são agricultores, e ainda, possibilitar a obtenção de créditos bancários e garantir os direitos trabalhistas junto ao INSS.

 “A DAP e a titularidade são dois documentos que vão levar dignidade, dar mais conforto e mais perspectiva de um futuro bem melhor para esses agricultores. São duas ações importantíssimas para manter esse pessoal no campo e vivendo com dignidade. E eu tive uma surpresa boa, e muito eficiente, que esse processo está bem avançado e dentro de uns 30 dias terá concretizado e vamos marcar um dia para entregar” destacou o parlamentar Ronaldo Medeiros.

A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. A documentação possui os dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Também podem ser beneficiários da DAP os pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

De acordo com o diretor presidente, Jaime Silva, já existe o memorial descritivo e as plantas da área e o próximo passo da equipe técnica é a realização do georreferenciamento de forma mais detalhada com a identificando das estradas, riachos e outras benfeitorias; além de checar a titularidade dos proprietários e o reordenamento dos lotes.

O deputado também fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pelo Órgão de Terras que tem contribuído para garantir a paz no campo e executa um trabalho exemplar na negociação com os movimentos sociais em conflitos agrários.

Equipe técnica do Iteral verificará a titularidade dos proprietários e também fará o reordenamento dos lotes