Internacional
Chile: Congresso aprova projeto que eleva tributos sobre grande mineração no país

O Congresso chileno despachou um projeto para royalties de grandes mineradoras, e a iniciativa está pronta para virar lei, aumentando tributos do setor no país. Segundo comunicado do Ministério da Fazenda local, a partir de 2024, os recursos desse novo regime tributário passarão a ser arrecadados das maiores empresas, e um terço, cerca de US$ 450 milhões, será distribuído para promover o desenvolvimento das regiões e municípios chilenos.
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou (por 101 votos a favor, 24 contra e 3 abstenções) as emendas feitas pelo Senado e, assim, o projeto completou sua tramitação parlamentar. Em geral, o projeto estabelece um novo regime tributário para mineradoras que produzem mais de 50.000 toneladas métricas de cobre fino (TMCF) por ano, que considera um imposto ad valorem de 1% sobre as vendas anuais de cobre e um componente na margem de mineração com taxas entre 8% e 26% dependendo da margem operacional. A carga tributária potencial máxima foi fixada entre 45,5% e 46,5%, dependendo do volume de produção.
O ministro da Fazenda, Mario Marcel, enfatizou que "este é um projeto pró-crescimento, porque os recursos que serão gerados financiarão obras, infraestrutura, planos e programas de pesquisa e desenvolvimento e para reduzir a insegurança no Chile". Sob o regime, espera-se arrecadar 0,45% do PIB (equivalente a aproximadamente US$ 1.350 milhões).
A Ministra da Mineração, Marcela Hernando, destacou que "um dos aspectos mais importantes para o setor de mineração e investimento é a segurança jurídica. Atualmente, são US$ 73,6 bilhões em 53 projetos de mineração, cujo investimento está 60% adiantado". O projeto vinha tramitando há quatro anos no parlamento do país. O Chile é o maior exportador global de cobre.
Mais lidas
-
1INVESTIGAÇÃO NA IGREJA
Padre é afastado pela Diocese de Penedo após denúncia de tentativa de abuso sexual
-
2DENÚNCIA E INVESTIGAÇÃO
Veja como ocorreu a denúncia que levou ao afastamento de padre em Penedo por suspeita de assédio sexual
-
3POLÍCIA
Advogada e homem são presos com drogas durante abordagem policial em Arapiraca
-
4DENUNCIADOS
Empresário Kel Ferreti, esposa e sócio são denunciados como líderes de organização criminosa em Alagoas
-
5EUA
'Não me importo com o que ela disse': Trump rejeita afirmações da chefe de inteligência dos EUA sobre Irã