O governo americano emitiu, nessa sexta-feira, uma série de regras para proibir que empresas de chips que utilizam verbas federais de fazerem certos negócios, parcerias e pesquisas na China, em uma iniciativa descrita pela administração Joe Biden como um esforço para proteger a segurança nacional dos EUA.

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As regulamentações ocorrem no momento em que a administração Biden se prepara para desembolsar mais de US$ 52 bilhões (R$ 256,6 bi) em subsídios federais e dezenas de bilhões de dólares em créditos fiscais para impulsionar a indústria de chips nos EUA. As novas regras visam impedir que fabricantes de chips que se beneficiarem de recursos federais transfiram tecnologia, know-how empresarial ou outros benefícios para a China.

As restrições finais proíbem as empresas que recebem dinheiro federal de usá-lo para construir fábricas de chips fora dos EUA. Também restringem as empresas de expandir significativamente a fabricação de semicondutores em “países estrangeiros preocupantes” – definidos como China, Irã, Rússia e Coreia do Norte – por 10 anos.

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As regras também impedem que as empresas que recebem financiamento realizem determinados projetos de pesquisa conjuntos nesses países, ou licenciem tecnologia que possa levantar preocupações de segurança nacional.

Se uma empresa violar essas barreiras, disse o Departamento de Comércio, o governo poderia recuperar o valor de todo o investimento concedido.

As restrições têm sido objeto de forte lobby por parte da indústria de chips, que coletivamente obtém cerca de um terço das suas receitas da China. Os fabricantes de chips, em comentários apresentados este ano, expressaram preocupações de que medidas excessivamente restritivas pudessem afetar as cadeias de abastecimento e prejudicar a competitividade global.