O veto dos Estados Unidos, no Conselho de Segurança da ONU, ao texto apresentado pelo Brasil sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas foi motivado principalmente pelas eleições americanas que acontecerão no ano que vem. Essa é a avaliação de interlocutores da diplomacia brasileira ouvidos pelo GLOBO.

Nesta quarta-feira, o Conselho rejeitou resolução apresentada pelo Brasil de encontrar uma saída diplomática para a guerra. A proposta brasileira foi aprovada por 12 delegações entre os 15 países que compõem o órgão mais importante da ONU. Ainda forem registradas duas abstenções. Os EUA, que historicamente blindam questões envolvendo Israel no colegiado, vetou o texto.

A apresentação de um novo texto pelo Brasil, porém, não está descartada. Uma decisão sobre o assunto será tomada após a chegada do chanceler Mauro Vieira a Nova York. Ele embarca para os EUA na noite desta quarta-feira.

Segundo um integrante do governo brasileiro, a questão é que, não importa qual o formato do novo texto, há risco de os americanos rejeitarem a proposta, em busca de protagonismo. A ida do presidente dos EUA, Joe Biden, a Tel Aviv comprovaria essa atitude de Washington.

Pesquisas recentes mostram que Biden corre o risco de perder a eleição para seu antecessor, Donald Trump. O presidente dos EUA considera importante o apoio incondicional a Israel, pois isso melhora sua popularidade.

Planalto vê ônus dos EUA

Biden estaria em desvantagem em relação a Donald Trump, quando o assunto é o Oriente Médio, de acordo com a visão de de diplomatas. Um integrante do governo brasileiro lembra que Trump não começou uma guerra durante seu mandato e foi responsável pelos acordos de Abraão — assinados, em 2020, entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e Bahrein.

Para pessoas ligadas ao Itamaraty e ao Palácio do Planalto, em um cenário em que, até o momento, o Conselho de Segurança não se manifestou formalmente sobre os ataques, dez dias depois que aconteceram, o ônus da não aprovação do texto é dos EUA. Mesmo porque o Brasil contou com o apoio de 12, dos 15 membros do órgão.

No Planalto, houve quem dissesse que os 12 votos podem ser considerados uma vitória para o Brasil, apesar da solução não ter sido aprovada. Isto porque a expectativa no Planalto é que o país conseguiria nove votos, que é mínimo para aprovar uma resolução — desde que não haja vetos de membros permanentes.

O placar abriria caminho para se estudar novas formas de reapresentar uma nova proposta, enquanto o Brasil estiver na presidência do órgão. Reino Unido e Rússia se abstiveram e apenas os EUA vetaram.

Considerado ineficaz e largamente criticado, por não apresentar soluções para conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia, o Conselho de Segurança tem apenas cinco membros permanentes e com direito a veto: EUA, China, Rússia, Reino Unido e França.

Veja os pontos da resolução do Brasil vetada:

Condena toda a violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo;

Rejeita e condena inequivocamente os ataques terroristas hediondos feitos pelo Hamas em Israel a partir de 7 de outubro de 2023, além da tomada de reféns;

Determina a liberação de todos os reféns, zelando pela segurança, bem-estar e tratamento humanizado de acordo com o Direito Internacional;

Urge que todas as partes cumpram suas obrigações de acordo com o Direito Internacional, incluindo legislações internacionais de direitos humanos, relacionadas com a condução de reféns, relacionadas com a proteção de civis e estruturas civis, bem como trabalhadores da área humanitária, e para permitir e facilitar acesso a suprimentos e serviços necessários àqueles que precisam;

Urge fortemente pela provisão contínua, suficiente e desimpedida de bens e serviços à população civil em Gaza, incluindo eletricidade, água, combustível, comida e suprimentos médicos, destacando a obrigação, em linha com o Direito Internacional, de garantir que os civis não fiquem privados de objetos indispensáveis para a sua sobrevivência;

Determina a suspensão da ordem para que civis e equipes da ONU deixem todas as localidades no norte de Gaza e na cidade de Gaza para a região Sul da Faixa de Gaza;

Determina pausas humanitárias para permitir acesso humanitário total, rápido, seguro e desimpedido de agências humanitárias das Nações Unidas, da Cruz Vermelha e de outras organizações humanitárias imparciais, além de encorajar a criação de corredores humanitários e outras iniciativas para levar ajuda humanitária aos civis;

Destaca a importância de um mecanismo de notificação humanitária para proteger estabelecimentos da ONU, de todos os centros humanitários, além de garantir o translado de enviados;

Determina o respeito e a proteção de todos os profissionais da saúde e de ajuda humanitária que atuem exclusivamente em atividades médicas, bem como seus meios de transporte e equipamentos, assim como hospitais e outros estabelecimentos médicos;

Enfatiza a importância de evitar repercussões na região e, neste contexto, apela a todas as partes para que exerçam a máxima contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas para que trabalhem em prol deste objetivo.