Internacional

Câmara Alta russa aprova revogação de tratado de proibição de testes nucleares

Tratado nunca entrou em vigor, porque não foi ratificado por grandes potências nucleares, como os Estados Unidos; projeto segue para o gabinete de Putin, onde aguarda aprovação

Agência O Globo - 25/10/2023

A Câmara Alta do Parlamento russo aprovou nesta quarta-feira a revogação da ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT, na sigla em inglês). O projeto de lei foi aprovado com unanimidade no Conselho da Federação — 156 votos a favor — e marca um passo rumo ao abandono do compromisso de não-proliferação nuclear, em meio ao conflito na Ucrânia e à crise com o Ocidente. A decisão agora segue para o gabinete do presidente russo, Vladimir Putin, onde aguarda promulgação.

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Putin se pronunciou pela revogação do tratado em resposta ao fato de os Estados Unidos, uma das potências nucleares, terem assinado o acordo com Moscou, mas nunca terem ratificado o texto. O presidente russo não especificou se o seu país planeja retomar os testes atômicos e, no mês passado, disse que “não estava pronto” para dar essa resposta.

Os deputados da Duma aprovaram o projeto de lei na semana passada. O presidente da Câmara Baixa, Viacheslav Volodin, defendeu a iniciativa como "uma resposta à atitude detestável dos Estados Unidos frente às suas obrigações de manter a segurança global", acusando-o de “cinismo" e "dois pesos e duas medidas" em relação à sua política de armas nucleares.

O objetivo do tratado é proibir completamente os testes e as explosões nucleares, depois da então União Soviética, os Estados Unidos e outras potências nucleares terem realizado mais de 2 mil testes durante a Guerra Fria. Estados Unidos e Rússia assinaram um acordo sobre o tema em 1996, mas, enquanto o parlamento russo ratificou o acordo em junho de 2020, Washington nunca o fez.

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Embora tenha sido ratificado por 178 país, o tratado nunca entrou tecnicamente em vigor, já que não foi ratificado por um número suficiente de Estados da lista de 44 países que possuíam instalações nucleares no momento da assinatura — incluindo grandes potências, como os EUA, já mencionado, e a China.

O tratado, mesmo não tendo entrado em vigor, tem valor simbólico e seus defensores afirmam que estabeleceu uma norma internacional contra testes de armas nucleares em tempo real. Ao mesmo tempo, críticos defendem que o potencial do acordo permanece irrealizado sem as principais ratificações.

Em fevereiro deste ano, a Rússia suspendeu sua participação no tratado de desarmamento nuclear New Start, o último tratado bilateral de armas nucleares remanescente entre Washington e Moscou. A suspensão, até aquele momento, foi a ruptura mais acentuada do Kremlin com o Ocidente.

Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o presidente russo mencionou a questão nuclear e, em meados de 2023, enviou armas táticas para Bielorrúsia, seu aliado mais próximo. Esta foi a primeira vez que Moscou alocou artefatos atômicos fora do território russo desde o colapso soviético em 1991.