Portugal acordará nesta quinta-feira sob a expectativa do futuro de seu governo, após a renúncia do primeiro-ministro socialista, António Costa, envolvido em um escândalo de corrupção. Ele estava no poder desde 2015 e deixou um clima de incerteza política no país, que amanheceu, nesta quarta-feira, com manchetes como “terremoto de 7 de novembro”, "Fim de ciclo", e "bomba política", estampadas nos jornais.

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O presidente da República, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, passou o dia ouvindo os representantes dos principais partidos políticos, como exige a Constituição, antes de decidir se dissolve ou não o Parlamento e convoca eleições antecipadas. Antes mesmo dos encontros com o presidente, os principais partidos da oposição, de esquerda e de direita, já se manifestaram a favor do novo pleito.

— As circunstâncias justificam dar a palavra ao povo português, com a organização de eleições antecipadas — disse Luis Montenegro, presidente do Partido Social Democrata (PSD), o principal partido da direita.

Já o Partido Socialista de Costa, que tem a maioria absoluta no Parlamento, defendeu a nomeação de "um novo primeiro-ministro", indicou o presidente da legenda, Carlos César, após a reunião com Rebelo de Sousa. César disse ainda que, no caso de eleições, o partido gostaria que fossem realizadas em março, para que haja tempo da legenda definir uma nova liderança.

Depois de ouvir os partidos, o presidente se reunirá na tarde de quinta-feira com o Conselho de Estado, órgão consultivo no qual participam ex-presidentes, antes de pronunciar um discurso à nação à noite, para comunicar a decisão.

O ex-premier renunciou na terça-feira, após ser surpreendido pela notícia que está sendo investigado pelo Ministério Público em inquérito que corre no Supremo Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da República informou que a suspeita sobre o primeiro-ministro é de que ele tenha “interferido no desbloqueio de procedimentos” em negócios de extração e exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas particulares , nas cidades de Montalegre e Sines.

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'Primeiro na História'

"António Costa entrou para a história política portuguesa como o primeiro chefe de Governo em exercício envolvido em uma questão criminal", afirmou o jornal Público.

Na terça-feira "histórica", os portugueses acompanharam as buscas em ministérios, escritórios de advocacia e dentro da residência do primeiro-ministro, antes de serem surpreendidos pela renúncia.

— Nestas circunstâncias, apresentei evidentemente a minha renúncia — declarou o chefe de Governo à imprensa, negando ter cometido qualquer ato repreensível por lei.

Depois de vencer por maioria absoluta em janeiro de 2022, Costa viu sua popularidade diminuir devido a diversos escândalos. Ele também é o secretário-geral do Partido Socialista e convocou uma reunião na sede do seu partido, nesta quinta à noite, para analisar a situação política. A investigação do caso de corrupção que derrubou Costa também gerou acusações contra o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e a prisão do chefe de gabinete do ex-premier, Vitor Escaria, assim como de seu assessor Diogo Lacerda Machado.

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A demissão botou o governo em pausa diante de negociações e implementações importantes para a vida de portugueses e imigrantes.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) enfrenta paralisações de médicos. O governo negociava com os sindicatos, mas a reunião marcada para esta quarta foi cancelada. Os sindicatos aguardam a decisão do presidente sobre para se posicionar e um deles já indicou que suspenderá os protestos em caso de eleições antecipadas, segundo o Diário de Notícias. A crise provocou fechamento de emergências e cancelamento ou poucas vagas para consultas, obrigando parte da população a passar noites nas filas. Brasileiros sem número do SNS sofrem com atendimento parcial.

Os migrantes oficialmente documentados do Brasil chegaram a 400 mil este ano. Mas há 347 mil (maioria brasileira) à espera de documentos e dependente das novas ferramentas digitais e atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Substituta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a AIMA estreou no final de outubro de maneira parcial e com velhos problemas.

A situação política também pode acarretar problemas orçamentários, em um momento delicado para a economia nacional. A proposta de orçamento da União segue o trâmite nas comissões, antes de ir à votação final no dia 29. Quando o decreto de demissão de Costa for publicado em Diário Oficial, a proposta perde a validade, assim como todos os outros projetos de lei no Parlamento.

Se o presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, no prazo constitucional entre 55 e 60 dias, a nova legislatura ficaria para o início do ano que vem, assim como a discussão da proposta orçamentária.

Desgaste

Costa, que foi presidente da Câmara de Lisboa, chegou ao poder em 2015. Ao longo da gestão, conseguiu limpar as contas públicas e levou o país a um excedente orçamental. Após a vitória esmagadora em janeiro do ano passado, que lhe permitiu governar com maioria absoluta, sua popularidade despencou após uma série de escândalos. O mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP e levou à demissão de uma dezena de ministros e subsecretários e ficou conhecido como “TAPgate”.

A mesma eleição que deu maioria surpreendente aos socialistas, no ano passado, também elevou o partido de extrema direita Chega à terceira maior bancada parlamentar. Embora a direita tradicional negue a possibilidade de acordo com a ultradireita para a formação de um eventual governo, o crescimento do partido extremista, cuja liderança mais expressiva é o deputado André Ventura, assusta os setores mais progressistas da sociedade portuguesa. Ventura esteve nas manchetes da imprensa no Brasil, em abril, ao hostilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita de Estado a Portugal.