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Após dias de protestos, premier espanhol fecha acordo com partido independentista catalão para formar novo governo

Mesmo sem apoio necessário para formar governo, Alberto Nunez Feijóo fará na sexta-feira sua segunda tentativa de formar governo

Agência O Globo - 09/11/2023
Após dias de protestos, premier espanhol fecha acordo com partido independentista catalão para formar novo governo
Pedro Sánchez - Foto: Mariscal/EFE/direitos reservados

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, e o partido independentista catalão Junts pela Catalunha (JxC) fecharam um polêmico acordo político nesta quinta-feira, que abre caminho para uma nova investidura de Sánchez. O pacto foi assinado pelo secretário-geral do Junts, Jordi Turull, e pelo número três do Psoe, Santos Cerdán, após dias de intensas negociações em Bruxelas e protestos em várias cidades da Espanha.

A peça-chave para o acordo era Carles Puigdemont, líder do Junts e ex-presidente do governo regional da Catalunha, que fugiu para a Bélgica em 2017 após o fracasso da tentativa de independência da região autônoma. Com o pacto, Puigdemont será beneficiado com uma anistia, enquanto Sánchez conseguirá maioria, com o apoio do Junts, para formar um novo governo.

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— Entramos numa fase sem precedentes que teremos de saber explorar — disse o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, em Bruxelas. — É uma forma de devolver à política o que é da política.

Os socialistas celebraram o pacto como uma “oportunidade histórica para resolver um conflito que só pode ser resolvido através da política”, disse Cerdán à imprensa, além de salientar que se trata de um acordo legislativo, “não de um acordo de investidura”. “A lei da anistia está acordada. Agora os diferentes partidos políticos têm de ver isso”, acrescentou o porta-voz socialista.

Nesta quarta, o político galego, de 62 anos, obteve 178 votos contra e 172 a favor e agora passará por uma segunda votação na sexta-feira, quando uma maioria simples também seria suficiente. Mas, exceto por uma grande surpresa, também não conseguirá os votos necessários. A confirmação do fracasso abrirá caminho para que outro candidato tente formar governo em um período de dois meses — se também não conseguir, novas eleições legislativas serão convocadas.

Será a oportunidade de o premier do governo cessante, o socialista Pedro Sánchez— que nos últimos anos demonstrou sua grande capacidade de sobrevivência política —, de tentar ganhar a confiança do Parlamento para ser reintegrado como chefe do Executivo.

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O líder do PP foi encarregado pelo rei Felipe VI de tentar formar governo mesmo sabendo que ele não teria a base necessária para isso. Ciente da derrota certa, Feijóo passou grande parte da sessão de investidura atacando Sánchez e os independentistas catalães, de quem o socialista depende se quiser ser novamente eleito primeiro-ministro.

Sánchez tem apoio da frente de esquerda Sumar, mas precisa dos partidos independentistas, dentre eles o catalão Junts, que tem sete cadeiras no Parlamento. O líder exilado da legenda independentista, Carles Puigdemont, impôs como condição central para o apoio que o governo promova a anistia aos condenados por participar da tentativa de independência da Catalunha, em 2017, executada à revelia do governo central. Puigdemont foi o líder do movimento e vive na Bélgica para evitar a prisão.

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Afirmando defender o “interesse geral” e a “igualdade” do povo espanhol, Feijóo mostrou-se como a alternativa ao atual governo, que, segundo ele, lidera um “modelo de chantagem e de concessões com quem não acredita em nosso país”.

— Senhor Sánchez, ser ou não premier vai depender do que o senhor Puigdemont quer ou não — disse Feijóo. — O que o movimento independentista propõe é um ataque direto aos valores democráticos essenciais ao nosso país.

Otimista com a volta ao poder, o presidente do governo, que já perdoou em 2021 os condenados à prisão pela fracassada tentativa de independência, ainda não se pronunciou publicamente sobre uma possível anistia. Indicou, no entanto, que seria “coerente com a política de normalização e estabilização da situação política na Catalunha”, que tem seguido desde que chegou ao poder, em 2018.

— A anistia ou qualquer fórmula equivalente ou análoga é um instrumento adequado para superar o conflito catalão. Isso seria suficiente, certo? Pois não. Não vou defender isso. Tenho princípios, limites e uma palavra — rebateu Feijóo nesta quarta-feira.