Eliane Santos, de 48 anos, conta que vinha percebendo um comportamento estranho da filha, cada vez que ela retornava do colégio. E a situação continuou, até que ela resolveu perguntar à adolescente o que estava acontecendo. Insistiu e descobriu que uma de suas professoras, de Artes, na Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, havia confidenciado que tinha beijado um dos seus colegas de classe, de 14 anos, e pedia o contato do aluno, porque tinha interesse em transar com ele. Inconformada, determinou que a garota denunciasse a situação.

— A minha filha ficou um tempo bem estranha. Às vezes pedia para que eu dissesse por mensagens que não permitiria que ela fosse em alguns passeios, e chegava em casa abatida. Mas tanto insisti que ela acabou me contando que uma professora estava saindo com um aluno. Eu nem entendi sobre o que ela estava falando. "Como assim, saindo? saindo do colégio?". Aí ela disse que a professora queria ter relações com um amigo da sala dela, que ela pediu o WhatsApp dele. Eu fiquei chocada e disse que aquilo não era legal, e que ou ela ia na escola e contava, ou eu iria.

A mulher conta que ficou ainda mais chocada quando a filha resolveu mostrar as mensagens que a professora, de 25 anos, tinha enviado.

— Quando eu vi as mensagens, perguntei: mas quem é essa menina? Porque não parecia uma professora falando. Para mim parecia uma conversa entre duas adolescentes. Foi muito complicado. Ela dizia que beijou o garoto, mas queria ter transado com ele, dizia que fazia tanto tempo que ela não transava que ia ficar virgem de novo... eu tenho 48 anos e nem eu trocaria uma mensagem assim com uma amiga. Isso me chocou muito.

Ela conta que resolveu ir com a filha à escola denunciar a situação, e que lá descobriu que a diretoria já observava alguns comportamentos estranhos da docente.

— Eu fui na direção da escola com o intuito de mostrar que aquilo não era tolerável. Eles se mostraram surpresos, mas comentaram que já tinham notado que ela vinha pedindo para alunos ajudarem a fazer o trabalho dela: corrigir suas provas, dar notas no lugar dela. Demorou, mas ela foi afastada depois de uns 15 dias.

Por fim, ela afirma que, depois da denúncia, a filha passou a ser perseguida na escola por um grupo de alunos ligados à professora. Segundo ela, houve tentativa de agressões contra a jovem e, numa delas, um amigo que tentou defendê-la acabou se machucando. Hoje, ainda teme pela integridade da menina.

— Ela passou a ser ameaçada, e eu cheguei a avisar à escola que ela continuou sendo ameaçada mesmo após o afastamento da professora, mas nada foi feito. Fiz dois boletins de ocorrência na polícia, mas também nunca me procuraram de volta. Toda vez que os alunos queridinhos dessa professora se juntam, eles ameaçam agredi-la. Eu não sei o que passa na cabeça deles, parecem não ter pudor em bater numa menina, e eu fico preocupada todos os dias.

Consentimento e uso de vantagem intelectual devem ser levados em consideração, diz criminalista

O advogado criminalista Mathaus Agacci explica que, pelo fato de o rapaz já ter completado os 14 anos, o caso não poderia ser enquadrado como estupro de vulnerável.

— Em primeiro lugar, acerca do caso, é importante compreender que não se pode falar em caracterização do delito de estupro de vulnerável, porque o referido crime se caracteriza pela prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com criança ou adolescente menor de 14 anos, mesmo que a vítima tenha consentido — explica. — Por outro lado, a ação praticada pela professora poderia se esquadrar no crime de assédio sexual, que prevê pena de 1 a 2 anos de prisão. Além disso, incidiria no caso a causa de aumento de pena em até um terço considerando que a vítima é menor de 18 anos.

O criminalista acrescenta que é importante entender, nesse caso, se houve consentimento ou não do aluno e, sobretudo, se a professora se aproveitou de sua posição.

— Para configuração do crime, é imprescindível que se analise se o consentimento do aluno realmente foi genuíno ou se a professora utilizou de sua posição de vantagem intelectual para obtê-lo. A propósito, o Superior Tribunal de Justiça, em 2019, ao julgar um recurso, manteve a condenação de um professor que teria tocado partes do corpo de uma aluna, aproveitando-se de sua autoridade moral e intelectual.

O EXTRA procurou a Polícia Civil de São Paulo para saber se o caso envolvendo a professora será investigado, mas ainda não obteve retorno.

Em nota, a prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou que "a professora citada no caso foi desligada dos quadros funcionais por má conduta, assim que a pasta municipal soube do ocorrido. Ainda visando preservar os alunos, a direção da escola remeteu os fatos ao Conselho Tutelar, por se tratar de órgão de proteção da criança e do adolescente".

No que diz respeito à agressão, a prefeitura afirmou que o caso de violência não tem relação com o fato envolvendo a professora, sendo motivada por outro assunto, e que a briga entre os alunos ocorreu fora da unidade escolar.

"A pasta municipal informa que adotou todas as medidas cabíveis em relação à profissional, desligando-a do quadro funcional e encaminhando o caso para o Conselho Tutelar. No mais, compete à família do aluno que teve envolvimento com a docente, acioná-la criminalmente", concluiu o comunicado.

A reportagem não conseguiu localizar a professora denunciada, que desativou as redes sociais.