A descoberta de uma traição envolvendo sogro e genro, em Araraquara (SP), resultou em uma série de atos que podem ser configurados como crimes. Entre eles estão o pornô de vingança, espancamento e dano material. Em nota, a Polícia Civil afirmou que o caso foi registrado como dano e lesão corporal no Plantão da Delegacia Seccional de Araraquara e encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) da cidade, onde passou a ser investigado.

O caso ganhou repercussão nesta quarta-feira, quando imagens de uma confusão no bairro Valle Verde viralizaram nas redes sociais. As imagens mostram uma briga entre o sogro e o genro.

Tudo começou quando a namorada, olhando o celular do pai, descobriu que ele tinha um relacionamento com o seu companheiro. Furiosa, ela teria resolvido compartilhar em sua rede social as trocas de mensagens entre os dois, no último dia 15 de novembro, além de gravações achadas na galeria do aparelho em que eles apareciam juntos no motel. Virou caso de polícia.

Após a exposição, uma confusão se criou na rua onde a família vive. Em vídeos que circulam nas redes, o pai exposto pela filha aparece alterado e gritando em direção ao homem que seria o genro; o homem teria incendiado o carro do rapaz com quem teria tido um carro. Em dado momento, ele atira uma garrafa de vidro, e cacos acabam atingindo uma vizinha. Depois disso, a confusão se torna generalizada: cerca de nove populares espancam o homem com socos, chutes e até cadeiradas.

Pornô de vingança

A mulher que teria sido traída pelo próprio pai divulgou vídeo íntimo do seu genitor com seu companheiro. Trata-se de uma conduta que passou a ser considerada como crime com o advento da Lei nº 13.718, que entrou em vigor em 24 de setembro de 2018.

A legislação prevê como condutas criminosas os atos de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotos, vídeo ou material com cenas de sexo, nudez ou pornografia, que não tenham consentimento da vítima. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão.

Dano material

O pai da jovem que divulgou o vídeo íntimo teria ateado fogo no carro do genro. A prática constitui crime de dano, previsto no artigo 163 do Código Penal, com pena de um a seis meses de detenção e multa.

Este crime consiste nos atos de "destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia". Quando há emprego de "violência à pessoa ou grave ameaça" e "de substância inflamável ou explosiva", a prática passa a ser considerada dano qualificado, com pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.

Espancamento

A Polícia Civil de São Paulo informou que o caso foi registrado como lesão corporal. A vítima é o homem que ateou fogo no carro do genro e depois acabou espancado por vizinhos. Trata-se de mais uma prática criminosa prevista no Código Penal.

Em seu artigo 129, o Código Penal estabelece pena de detenção de três meses a um ano para quem "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem".

Mas há agravantes. Caso as agressões resultem em perigo de vida e debilidade permanente, a pena sobe para até cinco anos de prisão.