Cidades
Prefeito de Palmeira dos Índios, Julio Cezar viola resolução do TSE com propaganda antecipada; veja vídeo
Em um flagrante desrespeito à legislação eleitoral, um carro de som do prefeito de Palmeira dos Índios, Julio Cezar, foi visto ontem (10) com música de campanha circulando nas ruas da cidade. A ação, que configura propaganda eleitoral antecipada, vai contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024.
Um cidadão gravou em vídeo o carro de som em pleno centro da cidade, mais precisamente defronte à Praça do Açude com um jingle de propaganda.
De acordo com a resolução do TSE, os agentes públicos estão proibidos de realizar propaganda eleitoral antes do período autorizado. Entre as condutas vedadas, estão o uso de carros de som, a distribuição de materiais de campanha e a realização de eventos que possam caracterizar promoção pessoal com fins eleitorais.
A legislação busca garantir a equidade na disputa eleitoral, impedindo que candidatos em cargos públicos utilizem suas posições para obter vantagens indevidas. O uso de recursos públicos e a antecipação de campanhas eleitorais são práticas que comprometem a integridade do processo democrático.
A comunidade local e as autoridades competentes devem estar vigilantes para coibir tais práticas e garantir que as eleições ocorram de forma justa e transparente. A Justiça Eleitoral deverá tomar as medidas cabíveis para apurar o caso e aplicar as devidas sanções, a fim de preservar a igualdade de condições entre os candidatos.
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