Política

Senado aprova critérios para concessão de título de capital nacional

06/08/2024
Senado aprova critérios para concessão de título de capital nacional
Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (6) o projeto (PL 2.102/2019) que define critérios para a concessão do título de capital nacional a municípios. A proposta, relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), quer evitar a banalização da honraria, exigindo a manifestação oficial do Poder Legislativo municipal e a comprovação documental de destaque por pelo menos dez anos consecutivos. O projeto vai à sanção do presidente Lula.