Política
CAE aprova indenização e pensão à pessoa com deficiência causada por zika
13/08/2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que determina o pagamento de indenização e pensão à pessoa com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. Já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta segue para a análise do Plenário com pedido de urgência. Se aprovada, vai à sanção do presidente Lula.
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