O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou a segunda tentativa do empresário e candidato a prefeito de Nova Iguaçu Clébio Jacaré (União Brasil) de obter um habeas corpus preventivo. A decisão do desembargador Fernando Cabral Filho foi publicada nesta terça-feira. Em setembro de 2022, durante a corrida eleitoral daquele ano, Jacaré — então candidato a deputado federal — foi preso pelo Ministério Público no âmbito da Operação Apanthropia.

Clébio Jacaré: Candidato que pediu habeas corpus preventivo, declara ter R$ 4,2 milhões em dinheiro vivo

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Clébio Jacaré pede no habeas corpus a extensão do período de 15 dias anteriores ao primeiro turno no qual candidatos não podem ser presos. Advogada de Clébio Jacaré, Maria Carolina Vianna afirma que ele sofre "risco iminente de ver cerceada a liberdade". Ela argumenta também que o cliente é "alvo de um armação política". A Justiça Eleitoral já tinha negado o pedido de habeas corpus preventivo no dia 29 de julho deste ano.

Em entrevista ao GLOBO, o candidato negou as acusações feitas em 2022 e afirmou ter caído em uma armação. O político ainda revelou que tem medo de passar pela mesma situação novamente e compara o cenário com o de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos e novamente candidato ao posto, que foi vítima de um atentadono mês passado.

— Forjaram aquele processo de Itatiaia porque eu nunca trabalhei lá. Eu apenas conhecia três vereadores e me colocaram numa salada. Faltando 17 dias para a eleição me deram voz de prisão. Eu tive a minha casa invadida junto com a minha esposa. Não me chamaram para depor e nem nada, só me prenderam. Meu advogado entrou com um pedido de soltura e foi comprovado que eu não tinha prova nenhuma daquilo, era um absurdo. Entrei com esse habeas corpus porque se acontecer algo desse tipo eu consigo reverter a tempo. Qualquer pessoa de bem fica com medo de acontecer a mesma coisa do Trump nos Estados Unidos, ainda na frente de todo mundo. São pessoas que querem me prejudicar — sustenta Clébio.

Prisão em 2022

Jacaré foi preso em setembro de 2022 e solto cerca de uma semana depois. No pedido de prisão deferido pelo juiz Marcello Rubioli, o Gaeco alegou que o esquema liderado por Jacaré arrenda informalmente prefeituras fluminenses mediante pagamento de propina a prefeitos e vereadores, e, no momento seguinte, inicia uma série de negócios escusos. O caso acabou arquivado.

Segundo Vianna, a prisão de Jacaré "desequilibrou o cenário político na época, impossibilitando a concorrência do então candidato ao cargo de deputado federal". A advogada atribui a derrota de Clébio Jacaré no pleito ao episódio. Ainda segundo ela, o inquérito policial que levou à prisão acabou arquivado.

De acordo com as investigações, Jacaré atuava como uma espécie de prefeito paralelo e oculto em Itatiaia, tendo designado um homem de confiança, Fábio Alves Ramos, também preso na operação, para ser o chefe de gabinete do prefeito Imberê Moreira Alves (janeiro a junho de 2021). Assim que fecharam o negócio, Jacaré e seus parceiros providenciaram a exoneração de todo o secretariado e indicaram nomes para o seu lugar. Imberê se limitava a assinar os atos.

Clébio Jacaré declarou ter um patrimônio de R$ 49.627.070,13, sendo um dos candidatos mais abastados do Rio de Janeiro. Desse montante, R$ 4,2 milhões seriam dinheiro em espécie, enquanto o restante estaria distribuído em benfeitorias, terrenos e imóveis. Em 2022, Clébio Jacaré declarou ter R$ 5,1 milhões em espécie. Na época, ele declarou ter um patrimônio total de R$ 15,9 milhões.

A primeira pesquisa Quaest sobre a eleição municipal de 2024 em Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense, mostrou uma situação de empate técnico triplo na liderança da disputa pela prefeitura. O ex-vereador Tuninho da Padaria (PT), apoiado pelo deputado federal e ex-prefeito Lindbergh Farias (PT), e Clébio Jacaré aparecem com 18% das intenções de voto no levantamento estimulado. Apoiado pelo atual prefeito Rogério Lisboa (PP) e também pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara Municipal Dudu Reina (PP) soma 13%.

Relembre o caso

No pedido de prisão deferido pelo juiz Marcello Rubioli, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) apontou "que o esquema liderado por Jacaré arrenda informalmente prefeituras fluminenses mediante pagamento de propina a prefeitos e vereadores, e, no momento seguinte, inicia uma série de negócios escusos".

As investigações mostram que Jacaré atuava como uma espécie de prefeito paralelo e oculto em Itatiaia, tendo designado um homem de confiança, Fábio Alves Ramos, também preso na operação, para ser o chefe de gabinete do prefeito Imberê Moreira Alves (janeiro a junho de 2021). Assim que fecharam o negócio, Jacaré e seus parceiros providenciaram a exoneração de todo o secretariado e indicaram nomes para o seu lugar. Imberê se limitava a assinar os atos.

Em 2020, o nome de Clébio Jacaré apareceu nas investigações da Operação Favorito — que levaria à queda do governador Wilson Witzel — associado a dois empresários presos na ocasião por venderem máscaras ao estado a preços superfaturados. Um deles teria subcontratado uma empresa do grupo de Clébio para aplicar o golpe.