Política
Comissão aprova desconto no IR para doações a programa de controle de zoonoses
Projeto, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal, será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças em animais (zoonoses).
O texto aprovado prevê que doações efetuadas por pessoas físicas e empresas ao programa poderão ser deduzidas do Imposto de Renda devido até o limite de 4%.
Poderão apresentar projetos de controle de zoonoses e de proteção animal estados, Distrito Federal e municípios, desde que possuam centros de controle de zoonoses. Os projetos deverão ser encaminhados ao conselho técnico do programa para exame prévio e aprovação final.
A criação do Proanimal está prevista no Projeto de Lei 1738/21, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), mas foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Nelson Barbudo (PL-MT).
“O optamos por um novo texto que mantém o conteúdo proposto pelo autor, mas direciona os recursos do programa apenas para estados, Distrito Federal e municípios”, disse Nelson Barbudo.
O projeto original previa que os recursos poderiam ser destinados também para entidades civis sem fins lucrativos que prestem, de forma exclusiva, serviços de proteção animal.
Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado.
Mais lidas
-
1ENTRARAM SEM CONCURSO
Desembargadora Elizabeth Carvalho mantém exoneração de guardas municipais em Junqueiro
-
2ELEIÇÕES 2024
Conheça todos os 102 prefeitos eleitos em Alagoas neste domingo
-
3LAGOA DA CANOA
Advogada é agredida por coronel aposentado aliado de Jairzinho Lira; OAB e PM emitem notas de repúdio
-
4ALAGOANA
Mesmo com votação expressiva, Heloísa Helena não consegue se eleger para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro
-
5TELEVISÃO
Lídia Brondi se manifesta após ser sondada para remake de 'Vale tudo': 'Sem exposição'