Política
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos utilizados nos serviços de energia ou de telecomunicações. O projeto também confere prioridade de tramitação dos processos que apurem tais crimes em todas as instâncias, a fim de que as penas sejam executadas rapidamente.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 270/2024 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo. Ou seja, se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Ao justificar a apresentação do projeto, que altera o Decreto-Lei 2.848, de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), o autor da proposição ressalta que o roubo de fios de cobre compromete a prestação de serviços públicos e prejudica a população.
“Assistimos estarrecidos, no final de fevereiro de 2023, à completa paralisação do serviço de transporte de metrô da cidade de Brasília (DF). Para espanto e revolta da população, a paralisação foi decorrente da ação criminosa de bandidos que furtaram fios de cobre, indispensáveis para o fornecimento do serviço. Toda a economia de uma cidade e centenas de trabalhadores são prejudicados, ante a ganância de grupos especialmente organizados na subtração de fios, cabos ou equipamentos utilizados para o serviço de energia ou de telecomunicações. O Poder Legislativo não pode assistir de braços cruzados a tal situação. É necessário repreender com veemência os atos de delinquência”, conclui Veneziano Vital do Rêgo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Mais lidas
-
1POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
2ELEIÇÕES 2024
Divulgação de pesquisa do IBRAPE na véspera das eleições levanta suspeitas em Palmeira dos Índios; Dono do instituto é amigo de Renan Calheiros
-
3PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Onofre Raimundo, ex-Secretário de Finanças de Julio Cezar declara apoio a Mosabelle Ribeiro para a Prefeitura
-
4DOENÇA
Sintomas, risco, letalidade: o que você deve que saber sobre o surto da doença do vírus Marburg?
-
5ELEIÇÕES 2024
Prefeito de Maceió, JHC, participará de passeata de Mosabelle Ribeiro em Palmeira; veja vídeo