Política
Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe
26/08/2024
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena.
Segundo o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão fica de 20 a 40 anos.
Entre as novas situações que podem aumentar a pena (agravante) são de assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência.
- Mais informações em instantes
Mais lidas
-
1ELEIÇÕES 2024
Justiça Eleitoral condena campanha de Tia Júlia Duarte por fake news; Mosabelle Ribeiro obtém direito de resposta
-
2POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
3ELEIÇÕES 2024
Divulgação de pesquisa do IBRAPE na véspera das eleições levanta suspeitas em Palmeira dos Índios; Dono do instituto é amigo de Renan Calheiros
-
4MAIS ESCÂNDALO
Denúncias revelam que uso indevido de fundo partidário no PT de Alagoas não é recente
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Prefeito-imperador agride servidor público na porta de sua casa em comício por discordar dele eleitoralmente