Política
Congresso analisa projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS; acompanhe
O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que facilita o acesso a operações de crédito por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Os deputados e os senadores irão apreciar o PLN 25/24, que dispensa as agências financeiras oficiais de fomento de observar impedimentos e restrições legais para o acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas, com residência ou estabelecimento nas cidades atingidas por calamidade.
A mudança vale para contratações, renovações ou renegociações realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros.
De acordo com o texto, os interessados precisarão comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidas antes do evento climático.
A alteração na LDO de 2024 foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta.
Mais informações a seguir
Mais lidas
-
1PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Prefeito-imperador agride servidor público na porta de sua casa em comício por discordar dele eleitoralmente
-
2POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
3BAIXARIA
Capanga de Bastinho Anacleto ameaça advogado que registrou campanha irregular em Taquarana; assista aos vídeos
-
4ELEIÇÕES 2024
Divulgação de pesquisa do IBRAPE na véspera das eleições levanta suspeitas em Palmeira dos Índios; Dono do instituto é amigo de Renan Calheiros
-
5VIOLÊNCIA EM TAQUARANA
Candidato Bastinho Anacleto e seu exército de capangas atacam a democracia e espalham o medo na cidade; assista