Política
CDH aprova projeto que facilita acesso de idosos pobres à Justiça
29/08/2024
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) o PL 4.800/2023, que fixa a competência do foro do domicílio da pessoa idosa com baixa renda, quando figurar na condição de autora, nas ações fundadas em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis. O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), diz que a medida vai proteger as pessoas idosas "que não disponham de condições de litigar sem prejuízo para a própria subsistência". O texto foi aprovado na forma de um substitutivo, do senador Paulo Paim (PT-RS), e segue para a CCJ.
Mais lidas
-
1PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Prefeito-imperador agride servidor público na porta de sua casa em comício por discordar dele eleitoralmente
-
2POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
3BAIXARIA
Capanga de Bastinho Anacleto ameaça advogado que registrou campanha irregular em Taquarana; assista aos vídeos
-
4ELEIÇÕES 2024
Divulgação de pesquisa do IBRAPE na véspera das eleições levanta suspeitas em Palmeira dos Índios; Dono do instituto é amigo de Renan Calheiros
-
5VIOLÊNCIA EM TAQUARANA
Candidato Bastinho Anacleto e seu exército de capangas atacam a democracia e espalham o medo na cidade; assista