Política
Mendonça empata julgamento de recurso da PGR contra decisão que beneficiou Marcelo Odebrecht
Voto decisivo será dado por Nunes Marques; ministros analisam anulação de atos da Lava-Jato contra empresário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF), votou para aceitar um recurso da Procuradoria-Geral da República ( PGR) contra a decisão do ministro Dias Toffoli de anular todos os atos da Operação Lava-Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Com o voto de Mendonça, o julgamento empatou em dois votos a dois, e será decidido pelo ministro Nunes Marques.
O recurso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, no plenário virtual, com previsão de ser encerrado nesta sexta-feira. Toffoli votou para manter sua decisão, e foi acompanhado por Gilmar Mendes. Edson Fachin abriu divergência, e foi seguido agora por Mendonça.
Toffoli baseou sua decisão em diálogos entre procuradores da Lava-Jato e o entã juiz Sergio Moro (hoje senador). O ministro afirmou que as mensagens demonstrariam que "procurador e magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência".
Mendonça, contudo, alegou que mesmo que seja reconhecida uma ilegalidade no conteúdo dos diálogos, "tal conclusão não poderia implicar o trancamento geral de todo e qualquer procedimento". O ministro ressaltou que o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht foi homologado pelo próprio STF.
Assim como havia feito Fachin, o ministro também destacou que a decisão foi originada em processos sobre demais diversos e que não é possível fazer sucessivas extensões de efeitos.
Mais lidas
-
1DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO
Morador de Palmeira dos Índios denuncia obra no Açude do Goití e alerta para risco de desmoronamento
-
2“VIVEREI A LUTAR”
CRB lança campanha para reta final da Série B
-
3POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
4GRAVE ACIDENTE
Família morta em acidente em Canapi voltava para São Paulo após visitar parentes em Pernambuco
-
5ELEIÇÕES 2024
Polícia Federal apreende R$500 mil com marido de candidata a prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira