Política

Denúncia, foto de Janja, longas reuniões: as 24 horas que selaram a demissão de Silvio Almeida

Ex-ministro alega inocência e recorreu à Justiça para que as acusações sejam investigadas

Agência O Globo - 07/09/2024
Denúncia, foto de Janja, longas reuniões: as 24 horas que selaram a demissão de Silvio Almeida
Silvio Almeida - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em um intervalo de um dia, Silvio Almeida foi de um dos nomes mais respeitados no campo dos direitos humanos no país para ministro demitido em meio a um escândalo envolvendo acusações de assédio sexual. Chefe das pasta dos Direitos Humanos, Almeida foi exonerado no início da noite desta sexta-feira, cerca de 24 horas após a organização Me Too Brasil (que acolhe vítimas de assédios) afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele.

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Uma das vítimas teria sido a também ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. O ex-titular da pasta alega inocência e recorreu à Justiça para que as denúncias sejam investigadas.

As denúncias foram reveladas pelo Metrópoles no final da tarde de quinta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazia lançamentos em Minas Gerais e em São Paulo ao lado da primeira-dama Janja e de ministros quando o caso veio à tona. Anielle estava no Rio, e Silvio Almeida, em Brasília. O primeiro pronunciamento por parte das autoridades aconteceu cerca de duas horas após as denúncias serem reveladas, e partiu do então ministro dos Direitos Humanos.

Silvio Almeida se pronuncia

Pelos canais oficiais do MDH, Almeida publicou nota repudiando o que chamou de "mentiras que estão sendo assacadas contra mim". "Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade", escreveu.

Uma hora depois do primeiro posicionamento vir a público, Silvio Almeida divulgou um vídeo nas redes sociais reforçando o conteúdo do comunicado, em que alegou ser vítima de falsas acusações que o doíam "na alma".

Uma segunda nota foi publicada no site oficial do ministério. Desta vez, a pasta afirmava que a organização Me Too Brasil demonstrou “interesses escusos” em uma licitação do governo federal, e acusava a instituição de ser contrária, em 2023, à separação dos serviços “Ligue 180” e “Disque 100”, decorrente da divisão da pasta em relação ao Ministério das Mulheres.

“A organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta", diz trecho. O MDH ainda afirmou que a Me Too Brasil fez uma nova tentativa “indevida de interferência no desenho da licitação”.

O ministério, então, soltou uma terceira nota sobre as acusações, informando que Silvio Almeida oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República a fim de que tais episódios sejam investigados.

Comissão de Ética abre procedimento

No final da noite, a Comissão de Ética da Presidência da República informou a abertura de procedimento de apuração para averiguar as denúncias de assédio sexual contra o ministro. O governo federal informou que Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.

"O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, dizia nota.

Janja publica foto com Anielle

Antes mesmo de uma declaração por parte de Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, postou no Instagram uma foto com Anielle Franco no fim da noite de quinta. Janja escolheu registro em que aparece beijando carinhosamente a testa da ministra. O conteúdo foi publicado nos stories da primeira-dama.

Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, a ministra da Igualdade Racial chegou a conversar com Janja a respeito do comportamento de Almeida. Ela também teria tratado do tema com os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Vinicius Carvalho, da CGU.

Lula convoca Silvio e Anielle; autoridades se posicionam

Na manhã de sexta-feira, Lula, em Goiânia, convocou Silvio e Anielle para reuniões separadas em Brasília, no Palácio do Planalto.

Deputadas, senadoras e órgãos, como o Ministério das Mulheres, começam a se posicionar sobre as denúncias. "A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal", escreveu o ministério comandado por Cida Gonçalves.

Lula indica demissão em entrevista

Ao falar sobre o assunto em entrevista na capital goiana, Lula afirmou que "alguém que pratica assédio não pode ficar no governo". O presidente, contudo, disse que o auxiliar teria "o direito de se defender".

— Não posso permitir que tenha assédio. Vamos ter que apurar corretamente. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso da defesa das mulheres e da defesa dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio — disse o presidente à Rádio Difusora, de Goiânia.

Silvio Almeida é demitido

Silvio Almeida foi demitido em reunião com Lula no Palácio do Planalto no início da noite de sexta-feira. A saída foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Como mostrou O GLOBO, o chefe do Executivo deu a possibilidade para Almeida pedir demissão durante a conversa. O ministro respondeu que não pediria demissão porque, segundo ele, não fez "nada de errado".

Anielle se pronuncia

Lula também conversou com a ministra da Igualdade Racial, depois da oficialização da saída de Silvio Almeida do governo. Anielle publicou comunicado nas redes afirmando que "não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência". Ela pediu respeito à privacidade neste momento, mas ressaltou a "ação contundente" de Lula pelo desfecho rápido.

Anielle relatou episódio de assédio praticado por Almeida a ministros nesta sexta-feira, antes da exoneração de Silvio Almeida. Ele nega que tenha praticado qualquer assédio. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República.

Novo pronunciamento de Silvio Almeida

Após Anielle se manifestar, o ex-ministro Silvio Almeida afirmou que pediu para ser exonerado, contrariando relatos de ministros que estavam presentes ao momento da demissão. Segundo ele, essa será uma "oportunidade" para que possa provar sua inocência e se reconstruir.

"Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua", escreveu Almeida.