Política
Moraes: X indicou representantes no Brasil, mas não enviou documentos comprobatórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou em decisão proferida nesta quinta-feira, 19, que o X informou à Corte a indicação de dois representantes legais da plataforma no Brasil. Ele ressaltou, contudo, que o X não comprovou a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem, em até 24 horas, os documentos adequados para essa indicação.
"Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", pontuou Moraes na decisão.
A falta de representação legal no Brasil foi o motivo que levou à suspensão do X, em 30 de agosto.
Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil.
Na quarta-feira, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso.
Mais lidas
-
1DENÚNCIA EXPLOSIVA
Jornalista Wadson Correia revela esquema de corrupção envolvendo prefeitura e Instituto IGPS
-
2FUGIU NOVAMENTE
Candidata Julia Duarte ignora sabatina da OAB e mantém postura de distanciamento com a sociedade
-
3OLIMPÍADAS DE PARIS
Conheça os namorados e as namoradas das jogadoras da seleção brasileira de futebol das Olimpíadas de Paris
-
4POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
5PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Primeiro lote dos precatórios do Fundef será pago até o final do mês