A demarcação das terras indígenas dos Xukuru-Kariri, que abrange mais de 7 mil hectares — cerca de um terço do território de Palmeira dos Índios — está prestes a entrar em sua fase final.

Após anos tramitando em Brasília, o processo ganhou novo impulso com as declarações da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que afirmou a intenção de concluir a homologação ainda este ano.

Em reunião realizada recentemente em Goiânia durante o II Encontro de Coordenadores Regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a ministra destacou os esforços conjuntos para acelerar a assinatura do decreto presidencial que oficializará a demarcação. "Estamos querendo assinar este ano e envidando os esforços necessários para cumprir esse compromisso mínimo que fizemos na transição em 2023 com a equipe do presidente Lula", afirmou Guajajara.

A ministra mencionou reuniões anteriores com o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, ressaltando o alinhamento entre as esferas municipal, estadual e federal. "Falamos que, agora, logo após esse segundo turno que já aconteceu, iríamos retomar essa discussão para acelerar essa assinatura. O presidente Lula deu a palavra dele também de que, logo após as eleições, assinaria. Estamos fazendo a nossa parte, porque agora cabe somente e exclusivamente ao presidente", explicou.

Impacto na Economia Local

A possível homologação das terras indígenas dos Xukuru-Kariri tem gerado ao longo dos anos debates acalorados na região. Enquanto alguns acreditam que a demarcação pode redefinir o futuro econômico de Palmeira dos Índios, incorporando novas perspectivas de desenvolvimento sustentável e turismo cultural, outros defendem que a medida não alterará.

O prefeito Júlio Cezar, que já estava ciente desde setembro sobre o avanço do processo que seria realizado após as eleições, silenciou quanto à questão. A gestão municipal tenta se equilibrar entre os interesses dos atuais detentores das terras demarcadas e os interesses da comunidade indígena, para não perder o capital político. Todavia em vez de buscar uma solução amigável entre as partes, ele se omite e esconde o “jogo”.

Compromisso com os Direitos Indígenas

Sônia Guajajara foi enfática ao afirmar que não haverá concessões em relação aos direitos dos povos indígenas. "Ali tem muitos interesses, inclusive de redução de áreas, e não vamos abrir mão daquilo que é de direito dos povos indígenas. Nosso compromisso se mantém e vamos fazer tudo que pudermos para concluir essas quatro áreas que ainda faltam da nossa primeira lista", declarou a ministra, referindo-se às demarcações pendentes.

A ministra também destacou os desafios enfrentados pela FUNAI para agilizar os processos, mencionando a necessidade de recursos orçamentários e equipes técnicas para concluir as demarcações físicas. "São processos morosos que não andam tão rápido por conta dessa dificuldade de equipe da FUNAI para agilizar esses procedimentos", explicou.

Próximos Passos

Com o processo de demarcação em fase avançada, resta agora a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para oficializar a homologação. "Esperamos que a gente consiga ainda assinar este ano. Essa cobrança mostra o que cabe a nós estarmos fazendo", reforçou Guajajara.

A conclusão da demarcação das terras Xukuru-Kariri representa não apenas o reconhecimento dos direitos históricos dos povos indígenas, mas também um marco na relação entre o governo e as comunidades tradicionais. A expectativa é que, com a homologação, sejam implementadas políticas que promovam o desenvolvimento sustentável da região, respeitando a cultura e os costumes dos povos originários.

Comunidade acompanha com atenção

A população de Palmeira dos Índios acompanha atentamente os desdobramentos desse processo. A definição sobre a demarcação das terras indígenas é vista como um ponto crucial que poderá influenciar diretamente o planejamento urbano, a gestão ambiental e as estratégias econômicas do município.

Independentemente das opiniões divergentes, o diálogo entre as partes envolvidas e o compromisso das autoridades em buscar soluções que atendam aos interesses de todos são fundamentais para garantir um futuro próspero e harmonioso para Palmeira dos Índios.