Na ocasião, foram compartilhados conhecimentos e melhores práticas para lidar com os desafios que as transações comerciais enfrentam na atualidade, cada vez mais digitais e controladas por um pequeno número de empresas que dominam a oferta de bens ou serviços no mundo.

O diretor do Centro de Direito e Política de Concorrência do BRICS, Aleksei Ivanov, explicou em entrevista para a Sputnik Brasil que o espaço tem oportunizado a troca de ideias e experiências para lidar com os desafios enfrentados pelas autoridades de concorrência em todo o mundo, com foco especial nos desenvolvimentos nos países do BRICS.

Ivanov destacou a importância de um centro voltado para estimular a concorrência em uma economia cada vez mais monopolizada, que dificulta o desenvolvimento de pequenos players, jovens empreendedores, startups e empresas de médio porte:

"Estruturas oligopolistas controlam setores inteiros da economia global, usando novas ferramentas para controlar mercados, comportamentos e explorar consumidores e pequenos negócios", disse ele.

Ele citou como exemplo dos efeitos negativos dessa monopolização um dos setores primários da economia de muitos países, como o Brasil: o da agricultura.

"O Brasil exporta muita soja, mas essa exportação ocorre por canais controlados por um oligopólio global de poucos traders [...] Esses players não apenas controlam o comércio de grãos, mas também a infraestrutura por meio da qual esse comércio acontece. Eles controlam informações sobre estoques e armazenamentos e, de certa forma, também a logística". exemplificou ele.

Esse poder acaba por moldar o mercado, frisou Ivanov, prejudicando agricultores que não recebem uma parte justa do preço gerado na cadeia de valor global de alimentos.

"Ao controlarem as informações ao longo de toda a cadeia de valor global de produção e distribuição de alimentos, eles podem manipular os preços, podem realizar negociações especulativas no mercado OTC [over-the-counter], com derivativos e contratos futuros".

No caso da inteligência artificial, os mesmos players, que são as grandes corporações ocidentais, constroem a infraestrutura digital para o comércio, destacou ele, controlando a formação de preços no mercado e um oligopólio muito restrito.

Nesse sentido, fóruns como esse ajudam a que players de países periféricos e em desenvolvimento possam se unir e se defender de manipulações de processos de tomada de decisão, criar uma rede para tomar decisões melhores nas negociações.

"Isso permitirá obter melhores condições para nossos povos e negócios, elevando-os nas cadeias de valor globais. Acredito que essa seja a promessa da cooperação dos BRICS no campo da concorrência", concluiu ele.

Um dos participantes e professor de direito da FGV, Luca Belli destacou que o encontro trouxe análises produtivas sobre dependência digital em relação às grandes tecnologias estrangeiras e proteção de dados:

"Um dos assuntos mais relevantes é a interseção entre proteção de dados e concorrência, que são duas disciplinas que tradicionalmente foram consideradas separadas, mas que hoje em dia estamos notando um fenômeno de convergência, os dados pessoais se tornaram um ativo extremamente valioso. Logo, a concentração de dados é extremamente arriscada em termos de concentração de mercado, e um assunto cada vez mais explorado pelos reguladores de concorrência que estão aqui conosco para analisar esses desdobramentos", comentou Belli, que também é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da instituição.

Esse e outros temas serão destaques na próxima Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2025, no Brasil, que assume a presidência do grupo com o lema "Fortalecimento da Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável".

Por Sputinik Brasil