A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU).

O debate foi solicitado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e vai ser realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.

A audiência pública será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

A Revisão Periódica Universal é um mecanismo da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia a situação dos direitos humanos em todos os 193 estados-membros. Cada estado é revisado a cada quatro anos e meio. O processo envolve a apresentação de relatórios e a troca de recomendações entre os países.

O Observatório é um espaço de fiscalização e diálogo que permite a parlamentares, organizações da sociedade civil e especialistas acompanhar o cumprimento das recomendações.