As receitas do governo superaram suas despesas correntes, excluindo os gastos com juros da dívida, e o aumento foi de 114,9% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 18,124 bilhões. O primeiro maior superávit da série foi registrado em outubro de 2016 (R$ 40,872 bilhões), motivado pela repatriação de recursos do exterior, segundo a pasta.

De acordo com o estudo, as receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, reoneração dos combustíveis e o crescimento econômico contribuíram para o resultado positivo, que diminuiu os gastos contas públicas, que nos dez primeiros meses de 2024 registrou déficit primário de R$ 64,376 bilhões.

No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 76,206 bilhões, resultado da diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Com a meta estabelecida da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do novo arcabouço fiscal de déficit primário zero, de margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, o déficit deveria ficar até R$ 28,75 bilhões.

O déficit primário projetado para o governo central é de R$ 64,426 bilhões, 0,56% do PIB, que abarca gastos fora do arcabouço fiscal, como os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul e o combate a incêndios florestais. Já com os gastos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário cai para R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância.

As receitas administradas, para pagar tributos, teve alta de 14,5% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

O aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado, foi um dos motivos para o aumento. O estudo destacou também o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, entre outros motivos.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 5,9% acima da inflação na mesma comparação, puxadas pela transferência de R$ 6,2 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional.

A alta, de acordo com o ministério, compensou a queda de R$ 2,158 bilhões nos royalties, devido à queda do preço do petróleo no mercado internacional.

A Previdência Social subiu 3,8% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo e foi o principal fator de aumento das despesas. Também subiram gastos com créditos extraordinários (R$ 1,1 bilhão acima da inflação), impulsionados pela reconstrução do Rio Grande do Sul. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram R$ 5,99 bilhões descontada a inflação.

As maiores quedas, em valores corrigidos pela inflação, foram observadas nas despesas com saúde (R$ 2,4 bilhões) e defesa (R$ 1,1 bilhão).

Os investimentos, como obras públicas e compra de equipamentos, tiveram alta de 9,1% acima da inflação nos dez primeiros meses do ano e custaram R$ 58,304 bilhões aos cofres públicos, frente ao mesmo período de 2023.

Por Sputinik Brasil