Política

Comissão de Orçamento avalia obras com indícios de irregularidades

04/12/2024
Comissão de Orçamento avalia obras com indícios de irregularidades
Comitê subsidia relatores para otimizarem a alocação de recursos - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).

O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 2, e ouvirá representantes Tribunal de Contas da União, do Ministé dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O COI
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) tem a função de, entre outras:

  • Atualizar informações sobre obras e serviços que apresentam indícios de irregularidades graves;
  • Propor aperfeiçoamentos nos procedimentos de controle externo das obras e serviços;
  • Apresentar relatórios quadrimestrais sobre as atividades realizadas pela Comissão de Orçamento, referentes à fiscalização de obras e serviços suspensos e autorizados pelo Congresso Nacional.


Mais lidas