A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o Projeto de Lei 4440/24 contou com substitutivo da relatora, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).

O programa deverá prestar serviços odontológicos de reconstrução e reparação dentária das mulheres vítimas de agressões que tenham sofrido danos à sua saúde bucal, conforme diretrizes e protocolos do SUS.

Além da reconstrução, estão incluídos tratamentos estéticos e ortodônticos, próteses e outros serviços necessários para a plena recuperação bucal das vítimas.

O atendimento será ofertado prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. O acesso depende da apresentação de documentos que comprovem a situação de violência, conforme regulamento.

Esse regulamento também poderá prever parcerias com instituições de ensino e pesquisa sempre que necessário.

Superar trauma
Simone Marquetto lembra que a reparação dentária é muito mais que uma questão de aparência. “Estudos demonstram que a saúde bucal está intimamente ligada ao bem-estar geral e à autoestima, ambos fatores fundamentais para que as vítimas de violência possam superar o trauma e reconstruir suas vidas”, afirmou.

A relatora, deputada Renilce Nicodemos, recordou que o programa é similar ao existente no Distrito Federal, denominado “Construindo Sorrisos”. “A proposta estende a todo o País uma política tão importante de proteção e assistência às vítimas de violência, reforçando o compromisso do Estado com a recuperação física e emocional dessas mulheres”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei