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STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu nesta sexta-feira (13), vitualmente, manter o ministro Alexandre de Moraes à frente das decisões que envolvem a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair

13/12/2024
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
Foto: © AP Photo / Andre Penner

O ministro André Mendonça, indicado ao posto pelo ex-presidente, foi o único a votar contra. Kassio Nunes Marques, que também foi nomeado para o STF por Bolsonaro seguiu a maioria. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar.

A defesa do ex-presidente recorreu ao Plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, também relator do caso que, em fevereiro deste ano, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes fosse impedido de atuar no processo.

A defesa de Bolsonaro sustentou que Alexandre de Moraes é vítima nas investigações e, pelas regras do Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que fizer parte ou estiver diretamente interessado. De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio" sobre o plano golpista, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Por Sputinik Brasil