Brasil
Mudanças no pacote fiscal no Congresso deixam Lula em alerta, diz Haddad
O pacote fiscal foi o principal tema de uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (16) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Ontem Lula recebeu alta da cirurgia de emergência feita na semana p
De acordo com Haddad, o presidente fez um apelo para que as medidas não sejam desidratadas, a fim de que se garanta a robustez do arcabouço fiscal:
"Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes e garantir que não haja desidratação nas medidas fiscais."
A exclusão das armas e das bebidas açucaradas do imposto seletivo foi uma das principais preocupações do mandatário, destacou:
"Discutimos com ele alguns detalhes que preocupavam mais. A questão das armas, a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública, também foi comentada. Discuti com ele todos os detalhes do que foi alterado para que ele pudesse julgar a conveniência de, eventualmente, orientar os líderes da base", disse ele em relação ao texto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado pelo Senado na semana passada. Agora ele volta à Câmara dos Deputados, que analisará as alterações.
Para além das armas, munições e bebidas açucaradas, que escaparam do "imposto do pecado", água mineral, biscoitos e óleos de soja, milho, canola e demais tipos saíram da cesta básica com imposto zerado, mas terão tributação limitada a 60% do percentual padrão.
O projeto de regulamentação cria as regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Juntos eles formarão o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O IVA incidirá sobre bens e serviços em substituição aos três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), a um estadual (ICMS) e a um municipal (ISS).
Por Sputinik Brasil
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