Internacional

Após posse, Maduro diz que vai criar comissão para debater mudanças profundas na Constituição

Após sua posse em 10 de janeiro, o primeiro decreto do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será a criação de uma ampla comissão para reformar a Constituição do país. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo líder venezuelano durante uma reuniã

08/01/2025
Após posse, Maduro diz que vai criar comissão para debater mudanças profundas na Constituição
Foto: © Foto / Twitter / Chancelaria da Venezuela
"No dia 10 de janeiro, após prestar o juramento constitucional obrigatório perante a Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, o primeiro decreto que assinarei será a criação de uma ampla comissão nacional e internacional para realizar uma grande reforma constitucional, com debates e diálogo entre todos os setores políticos, sociais, culturais e econômicos do país", declarou Maduro.

Segundo o presidente, a reforma deve ser implementada pelo atual mandato da Assembleia Nacional ao longo de cinco anos.

"Se me perguntarem qual é o objetivo desta grande reforma constitucional, é definir claramente o modelo de desenvolvimento da Venezuela para os próximos 30 anos e democratizar a vida política e social ao máximo. É para transformar o país em um autêntico Estado democrático do povo", acrescentou Maduro.

A constituição vigente na Venezuela, em vigor desde dezembro de 1999, é a 26ª versão da lei fundamental do país criada em 1811. O último texto foi aprovado por 71,8% da população em um referendo.

Pela primeira vez, a Constituição estabeleceu a divisão de Poderes não em três, mas em cinco partes: além do Legislativo, Executivo e Judiciário, foram incluídos os poderes Eleitoral e Cidadão.

Por Sputinik Brasil