Já se passaram 50 dias desde que Luisa Duarte assumiu a prefeitura de Palmeira dos Índios, e algo inusitado persiste nas paredes de algumas repartições públicas municipais: os retratos do ex-prefeito, Júlio César da Silva, continuam afixados nas paredes de órgãos municipais. A situação, além de ferir o princípio da impessoalidade, desrespeita uma recomendação expressa do Ministério Público Estadual (MPE), que determinou a remoção das imagens ha alguns anos.

A manutenção dos quadros do ex-gestor e até banners contraria a prática republicana e reforça uma simbologia de poder que, segundo especialistas, deve ser descartada em uma democracia que preza pela alternância de comando. Para além da questão estética ou cerimonial, a continuidade dessas imagens representa um descumprimento de uma recomendação legal e uma afronta aos poderes constituídos.

Prática ilegal e desrespeito à impessoalidade

O princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, determina que a administração pública deve agir sem favorecimentos ou personalismos. Isso significa que símbolos de gestões passadas não devem permanecer em locais públicos após a mudança de governo, sob pena de caracterizar promoção pessoal indevida.

A recomendação do MPE de Alagoas reforçou essa necessidade, exigindo a remoção dos quadros e qualquer outro tipo de referência que perpetuasse a imagem de gestores anteriores como forma de continuidade de poder. Contudo, a determinação foi ignorada até o momento, e a nova gestão não demonstrou qualquer intenção de corrigir essa irregularidade.

Silêncio da prefeita e possível desdobramento legal

Até agora, a prefeita Luisa Duarte tomou medidas para a substituição dos retratos. Esse silêncio tem causado incômodo entre servidores públicos e cidadãos, que esperavam uma postura mais alinhada com os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

O Ministério Público, por sua vez, pode tomar novas providências para garantir o cumprimento da recomendação (é o que se espera), o que pode incluir medidas judiciais para obrigar a prefeitura a remover as imagens e também outros afrontas ao principio da impessoalidade cono publicidades pessoais em redes sociaisdo poder público e site oficial. Além disso, a resistência em seguir a determinação pode ser interpretada como improbidade administrativa, sujeitando a atual prefeita a sanções.

Herança política ou descaso administrativo?

O episódio também levanta questionamentos sobre a relação da nova gestora com a administração anterior. Manter os quadros de Júlio César da Silva nas repartições públicas, mesmo após sua saída, pode ser visto como um sinal de hesitação em romper com a influência do ex-prefeito ou, no mínimo, um desleixo administrativo.

Seja por omissão ou estratégia política, o fato é que a imagem do chamado "Imperador" continua a pairar sobre Palmeira dos Índios. Resta saber até quando.